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5001924-29.2026.4.04.7104

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
1 publicação
Período
ago/2026

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1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TRF4 · 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS · DESPACHO/DECISÃO

    Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001924-29.2026.4.04.7104/RS REQUERENTE: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): TIAGO MANDELLI (OAB RS106404) REQUERENTE: CESAR AUGUSTO TERRES DE OLIVEIRA (Curador) ADVOGADO(A): TIAGO MANDELLI (OAB RS106404) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a satisfação de seus direitos quanto à correta implantação de eventual benefício deferido no processo e ao pagamento de valores atrasados eventualmente devidos nestes autos. Não havendo requerimentos, dê-se baixa e arquive-se.

    Fonte oficial

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