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5001898-51.2025.8.21.0090
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- Tribunal
- TJRS
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- Período
- set/2026
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Ata de sessão
TJRS · 3ª Turma Recursal Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 03/09/2026 A 08/09/2026 RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001898-51.2025.8.21.0090/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Juiz de Direito LUIS ALBERTO BORTOLOTTI ROTTA PRESIDENTE: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO RECORRENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SAO MIGUEL DO OESTE - SICOOB SAO MIGUEL SC/PR/RS (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL NIENOW (OAB SC019218) ADVOGADO(A): Suélen Tiesca Pereira Nienow (OAB SC029601) RECORRIDO: ROSALINA NEIDE REGINATTO DAL POZZO (AUTOR) ADVOGADO(A): NADIR PIGOZZO (OAB RS053935) ADVOGADO(A): SUYRÊ RICHETTI (OAB RS080620) A 3ª TURMA RECURSAL CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz de Direito LUIS ALBERTO BORTOLOTTI ROTTA Votante: Juiz de Direito LUIS ALBERTO BORTOLOTTI ROTTA Votante: Juiz de Direito CLEBER AUGUSTO TONIAL Votante: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO
Intimação
TJRS · 3ª Turma Recursal Cível · Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001898-51.2025.8.21.0090/RS TIPO DE AÇÃO: Turismo RELATOR: Juiz de Direito LUIS ALBERTO BORTOLOTTI ROTTA RECORRENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SAO MIGUEL DO OESTE - SICOOB SAO MIGUEL SC/PR/RS (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL NIENOW (OAB SC019218) ADVOGADO(A): Suélen Tiesca Pereira Nienow (OAB SC029601) RECORRIDO: ROSALINA NEIDE REGINATTO DAL POZZO (AUTOR) ADVOGADO(A): NADIR PIGOZZO (OAB RS053935) ADVOGADO(A): SUYRÊ RICHETTI (OAB RS080620) INTERESSADO: VIAGENS PROMO TURISMO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): AMANDA RUANA LIMA BOTELHO EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO INOMINADO NÃO CONHECIDO POR DESERÇÃO. RAZÕES RECURSAIS DISSOCIADAS DO ACÓRDÃO EMBARGADO. INSURGÊNCIA DIRIGIDA À SENTENÇA DE ORIGEM. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AO FUNDAMENTO DO NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. FUNGIBILIDADE INAPLICÁVEL. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS. ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal Cível decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Porto Alegre, 08 de setembro de 2026.
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