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Publicações do processo
5001879-87.2023.8.21.0034
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJRS
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 13/07/2026 A 15/07/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001879-87.2023.8.21.0034/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN APELANTE: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA (RÉU) ADVOGADO(A): DANIELLE BRAGA MONTEIRO (OAB RS106927A) APELANTE: D&L TOUR LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): VALENTINE LIGORIO CARPENEDO (OAB RS115254) ADVOGADO(A): JACQUELINE DOS SANTOS DUTRA (OAB RS060500) APELADO: ANTONIO WILLERS (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL LEMOS DO AMARAL (OAB RS116903) ADVOGADO(A): RUTIELE DOS SANTOS WERNER (OAB RS125991) APELADO: JAQUELINE TEN CATEN ANTES (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL LEMOS DO AMARAL (OAB RS116903) ADVOGADO(A): RUTIELE DOS SANTOS WERNER (OAB RS125991) APELADO: JOICE INES TEN CATEN (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL LEMOS DO AMARAL (OAB RS116903) ADVOGADO(A): RUTIELE DOS SANTOS WERNER (OAB RS125991) APELADO: JOANA MARIA TEN CATEN FOLLMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL LEMOS DO AMARAL (OAB RS116903) ADVOGADO(A): RUTIELE DOS SANTOS WERNER (OAB RS125991) APELADO: MARCOS THOMAS (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL LEMOS DO AMARAL (OAB RS116903) ADVOGADO(A): RUTIELE DOS SANTOS WERNER (OAB RS125991) A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DESACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR Votante: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR Votante: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES
Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 14/05/2026 A 18/05/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001879-87.2023.8.21.0034/RS RELATOR: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN APELANTE: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA (RÉU) ADVOGADO(A): DANIELLE BRAGA MONTEIRO (OAB RS106927A) APELANTE: D&L TOUR LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): VALENTINE LIGORIO CARPENEDO (OAB RS115254) ADVOGADO(A): JACQUELINE DOS SANTOS DUTRA (OAB RS060500) APELADO: ANTONIO WILLERS (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL LEMOS DO AMARAL (OAB RS116903) ADVOGADO(A): RUTIELE DOS SANTOS WERNER (OAB RS125991) APELADO: JAQUELINE TEN CATEN ANTES (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL LEMOS DO AMARAL (OAB RS116903) ADVOGADO(A): RUTIELE DOS SANTOS WERNER (OAB RS125991) APELADO: JOICE INES TEN CATEN (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL LEMOS DO AMARAL (OAB RS116903) ADVOGADO(A): RUTIELE DOS SANTOS WERNER (OAB RS125991) APELADO: JOANA MARIA TEN CATEN FOLLMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL LEMOS DO AMARAL (OAB RS116903) ADVOGADO(A): RUTIELE DOS SANTOS WERNER (OAB RS125991) APELADO: MARCOS THOMAS (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL LEMOS DO AMARAL (OAB RS116903) ADVOGADO(A): RUTIELE DOS SANTOS WERNER (OAB RS125991) A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS RECURSOS. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR Votante: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR Votante: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES
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