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Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJRS · 1ª Vara Judicial da Comarca de Canela · DESPACHO/DECISÃO
USUCAPIÃO Nº 5001864-92.2026.8.21.0041/RS
AUTOR: ANTONIO NUNES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): FABIANO PIRES TEGNER (OAB RS066431)
DESPACHO/DECISÃO
Não havendo controvérsia, dispenso a instrução, devendo o autor anexar declarações de testemunhas, com firma reconhecida, atestando o tempo de posse.
Após, voltem para julgamento.