Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSC
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSC · 3ª Turma Recursal · Outros
3ª Turma Recursal
Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o Anexo Único da Resolução Cojepemec n. 3 de 4 de outubro de 2024 e com o art. 934 do Código de Processo Civil, na Sessão Totalmente Virtual com início em 23 de setembro de 2026, quarta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 30 de setembro de 2026, quarta-feira, às 18h00min, serão julgados os seguintes processos:
RECURSO CÍVEL Nº 5001864-49.2023.8.24.0030/SC (Pauta: 375)
RELATORA: Juíza de Direito Ana Cristina Borba Alves
RECORRENTE: SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO (SAMAE) DE IMBITUBA (RÉU)
PROCURADOR(A): DOUGLAS CORREA
RECORRENTE: VITOR JORGE WOYTUSKI BRASIL (Sucessor) (AUTOR)
ADVOGADO(A): WAGNER ESPEZIM MACHADO (OAB PR094950)
RECORRIDO: SOPHIA LEONIA WOYTUSKI (Sucessão) (AUTOR)
ADVOGADO(A): WAGNER ESPEZIM MACHADO (OAB PR094950)
RECORRIDO: OS MESMOS
Publique-se e Registre-se.
Florianópolis, 10 de setembro de 2026.
Juíza de Direito Cíntia Gonçalves Costi
Presidente