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Publicações do processo
5001863-81.2025.8.24.0034
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSC
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSC · 2ª Câmara de Direito Público · Outros
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 22 de setembro de 2026, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 22 de setembro de 2026, terça-feira, às 18h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5001863-81.2025.8.24.0034/SC (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI APELANTE: GABRIEL GANDOLPHI DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL GANDOLPHI DE ALMEIDA (OAB SC071446) APELADO: JAINE ELIARA WILPERT FRIEDRICH (RÉU) ADVOGADO(A): FLAVIO MARCOS LAZAROTTO (OAB SC031520) APELADO: POLO PUBLICIDADE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSÉ LUIZ FAVERO (OAB SC003119) ADVOGADO(A): GABRIELA HENRICHS FAVERO (OAB SC048839) APELADO: MARINO JOSE FREY (RÉU) ADVOGADO(A): FLAVIO MARCOS LAZAROTTO (OAB SC031520) APELADO: MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): FLAVIO MARCOS LAZAROTTO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 04 de setembro de 2026. Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente
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