Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TRF3
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRF3 · 1ª Vara Federal de Avaré · Despacho
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Avaré Largo São João, 60, Centro, Avaré - SP - CEP: 18700-210 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001851-52.2023.4.03.6308 EXEQUENTE: JOAO DA SILVA NETO CURADOR: SILMARA REGINA DA SILVA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CARLOS HUMBERTO CAVALHEIRO - SP263345 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: THIAGO ROCHA CONTRUCCI - SP261822 CURADOR do(a) EXEQUENTE: SILMARA REGINA DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, MARIA ESTEVAO PORTO ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MATHEUS DE MORAES GRASSELLI DE OLIVEIRA - SP509066 FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP DESPACHO Vistos. Ante a concordância do autor (ID 603109751) com os cálculos apresentados pela autarquia (ID 595384537), expeçam-se os requisitórios, nos termos da decisão ID 574875260. O requisitório dos valores pertencentes à parte autora deverá ser expedido à ordem do juízo, cuja liberação ficará condicionada à apresentação do termo de curatela definitivo pela parte interessada. Prazo: 45 (quarenta e cinco) dias. Sem prejuízo, cobre-se a devolução da precatória sem cumprimento. Cientifique-se o MPF. Intimem-se. Cumpra-se Avaré, na data da assinatura eletrônica. NATHALIA DE OLIVEIRA CORREA FARIA MACIEL Juíza Federal Substituta
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Avaré Largo São João, 60, Centro, Avaré - SP - CEP: 18700-210 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001851-52.2023.4.03.6308 EXEQUENTE: JOAO DA SILVA NETO CURADOR: SILMARA REGINA DA SILVA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CARLOS HUMBERTO CAVALHEIRO - SP263345 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: THIAGO ROCHA CONTRUCCI - SP261822 CURADOR do(a) EXEQUENTE: SILMARA REGINA DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, MARIA ESTEVAO PORTO ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MATHEUS DE MORAES GRASSELLI DE OLIVEIRA - SP509066 FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP DESPACHO Vistos. Ante a concordância do autor (ID 603109751) com os cálculos apresentados pela autarquia (ID 595384537), expeçam-se os requisitórios, nos termos da decisão ID 574875260. O requisitório dos valores pertencentes à parte autora deverá ser expedido à ordem do juízo, cuja liberação ficará condicionada à apresentação do termo de curatela definitivo pela parte interessada. Prazo: 45 (quarenta e cinco) dias. Sem prejuízo, cobre-se a devolução da precatória sem cumprimento. Cientifique-se o MPF. Intimem-se. Cumpra-se Avaré, na data da assinatura eletrônica. NATHALIA DE OLIVEIRA CORREA FARIA MACIEL Juíza Federal Substituta