Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSC
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSC · 5ª Câmara Criminal · Outros
5ª Câmara Criminal
Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 24 de setembro de 2026, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 28 de setembro de 2026, segunda-feira, às 12h00min, serão julgados os seguintes processos:
Apelação Criminal Nº 5001850-59.2025.8.24.0074/SC (Pauta: 26)
RELATOR: Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI
APELANTE: LEANDRO DIAS DO ROSARIO (ACUSADO)
ADVOGADO(A): SABRINA APARECIDA DE ALMEIDA BORBA (OAB SC075304)
ADVOGADO(A): JOSIANE FERNANDA DA SILVA BENVENUTTI (OAB SC039094)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR)
PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA
Publique-se e Registre-se.
Florianópolis, 04 de setembro de 2026.
Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER
Presidente