Ver somente este processo
Receba uma leitura rápida dos dados públicos deste número, sem contratar assinatura.
R$ 7,97
Pagamento único. Sem cobrança recorrente.
Publicações do processo
5001847-21.2019.8.21.0132
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJRS
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 14/04/2026 A 16/04/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001847-21.2019.8.21.0132/RS RELATOR: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA APELANTE: ANDRE LUIS DANN (RÉU) ADVOGADO(A): ANNE LUISE DANN MARTINS (OAB RS099026) APELADO: CALEBE DE OLIVEIRA IMICH (AUTOR) ADVOGADO(A): DAMARIS IMICH (OAB RS088886) ADVOGADO(A): Júnior Cezar Pires Medeiros (OAB RS078361) A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO POR ANDRE LUIS DANN PARA (A) REDUZIR O VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PARA R$ 3.000,00; (B) DETERMINAR QUE SOBRE A CONDENAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MATERIAIS INCIDA EXCLUSIVAMENTE A TAXA SELIC, A CONTAR DA DATA DO DESEMBOLSO; (C) DETERMINAR QUE SOBRE A CONDENAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MORAIS INCIDA EXCLUSIVAMENTE A TAXA SELIC, A CONTAR DA DATA DO EVENTO DANOSO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Votante: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR Votante: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER
Conteúdo detalhado
Como você quer acessar este processo?
Escolha uma consulta avulsa para ver somente este processo ou acompanhe este e outros processos com atualizações organizadas.
Acompanhar este e outros processos
Organize processos na sua área do cliente e acompanhe novas informações públicas identificadas.
- Verificações periódicas em fontes públicas
- Histórico organizado por processo
- Cancelamento disponível no painel
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mêsAssinatura mensal no Pix ou no cartão. Cancele quando quiser.