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Publicações do processo
5001838-35.2025.8.13.0144
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJMG
- Publicações identificadas
- 4 publicações
- Período
- set/2026
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Intimação
TJMG · TJMG - 4ª CÂMARA CRIMINAL · Apelação
1º Apelante - G.H.M.C.; M.J.S.S.; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Guilherme de Azeredo Passos Revisor - Des(a). Valladares do Lago Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. : Este feito foi incluído na sessão de julgamento VIRTUAL (art. 118, RITJMG) do dia 16/09/2026, às 13 horas. As partes habilitadas que desejarem apresentar memoriais orais poderão encaminhar, para o e-mail cacri4@tjmg.jus.br, juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua manifestação, até 48 horas antes do início do julgamento, nos termos da Portaria Conjunta 963/PR/2020, anexo III, TJMG. Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual. Não havendo inscrição para assistência/sustentação oral nem oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico. Adv - ANTONIO GIOVANI DE OLIVEIRA, BIANCA DOS REIS SILVA, CARLA SOUSA DA SILVA VIEIRA, EDE DONIZETI DA SILVA JUNIOR, EVANDRO DA SILVA MARQUES, JOAO REGIS DAVID OLIVEIRA, RICARDO AMADO SCHELL RIBAS SILVEIRA ALVES, VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES.
Intimação
TJMG · TJMG - 4ª CÂMARA CRIMINAL · Apelação
1º Apelante - G.H.M.C.; M.J.S.S.; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Guilherme de Azeredo Passos Revisor - Des(a). Valladares do Lago Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. : Este feito foi incluído na sessão de julgamento VIRTUAL (art. 118, RITJMG) do dia 16/09/2026, às 13 horas. As partes habilitadas que desejarem apresentar memoriais orais poderão encaminhar, para o e-mail cacri4@tjmg.jus.br, juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua manifestação, até 48 horas antes do início do julgamento, nos termos da Portaria Conjunta 963/PR/2020, anexo III, TJMG. Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual. Não havendo inscrição para assistência/sustentação oral nem oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico. Adv - ANTONIO GIOVANI DE OLIVEIRA, BIANCA DOS REIS SILVA, CARLA SOUSA DA SILVA VIEIRA, EDE DONIZETI DA SILVA JUNIOR, EVANDRO DA SILVA MARQUES, JOAO REGIS DAVID OLIVEIRA, RICARDO AMADO SCHELL RIBAS SILVEIRA ALVES, VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES.
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