Ver somente este processo
Receba uma leitura rápida dos dados públicos deste número, sem contratar assinatura.
R$ 7,97
Pagamento único. Sem cobrança recorrente.
Publicações do processo
5001832-41.2018.8.24.0023
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSC
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026 a set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Ata de sessão
TJSC · 4ª Câmara de Direito Público · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 27/08/2026 A 27/08/2026 APELAÇÃO Nº 5001832-41.2018.8.24.0023/SC INCIDENTE: AGRAVO INTERNO RELATOR: Desembargador Substituto ELLESTON LISSANDRO CANALI PRESIDENTE: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI PROCURADOR(A): ROGE MACEDO NEVES APELANTE: ASSOCIACAO DE PRACAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - APRASC (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109) ADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA A 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Substituto ELLESTON LISSANDRO CANALI Votante: Desembargador Substituto ELLESTON LISSANDRO CANALI Votante: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Votante: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO
Intimação
TJSC · Diretoria de Recursos e Incidentes · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5001832-41.2018.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50018324120188240023/SC)RELATOR: ELLESTON LISSANDRO CANALI APELANTE: ASSOCIACAO DE PRACAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - APRASC (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109) ADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) INTERESSADO: MARCOS ANTONIO SZPOGANICZ (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS INTERESSADO: MARCOS LUIZ RAMIRES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS INTERESSADO: MARCOS VINICIUS DE QUADRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS INTERESSADO: MARIA GABRIELA DA CUNHA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS INTERESSADO: MARCOS PAULO ARALDI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS INTERESSADO: MARCOS ZELIO INACIO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS INTERESSADO: MARCUS VINICIUS BELLINI MERCEDES DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS INTERESSADO: MARIANA GODINHO MACHADO FRANZ (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS INTERESSADO: MARIO PERETTO SALERNO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS INTERESSADO: MATEUS BORTOLATTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 60 - 28/08/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 59 - 27/08/2026 - Julgamento do Agravo Improvido
Conteúdo detalhado
Como você quer acessar este processo?
Escolha uma consulta avulsa para ver somente este processo ou acompanhe este e outros processos com atualizações organizadas.
Acompanhar este e outros processos
Organize processos na sua área do cliente e acompanhe novas informações públicas identificadas.
- Verificações periódicas em fontes públicas
- Histórico organizado por processo
- Cancelamento disponível no painel
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mêsAssinatura mensal no Pix ou no cartão. Cancele quando quiser.