Publicações do processo

5001818-54.2026.8.13.0000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJMG
Publicações identificadas
3 publicações
Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJMG · TJMG - 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Criminal · Habeas Corpus

    Paciente(s) - FELIPE HENRIQUE MENESES DA SILVA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE SÃO JOÃO DEL REI; Relator - Des(a). Mauro Riuji Yamane (JD Convocado) Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Mauro Riuji Yamane (JD Convocado), em 08/09/2026. Adv - PAULA CRISTINA MOREIRA MARQUES.

  2. Intimação

    TJMG · TJMG - 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Criminal · Habeas Corpus

    Paciente(s) - FELIPE HENRIQUE MENESES DA SILVA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE SÃO JOÃO DEL REI; Relator - Des(a). Mauro Riuji Yamane (JD Convocado) FELIPE HENRIQUE MENESES DA SILVA Remessa para ciência do despacho/decisão Comunico a decisão liminar e INTIMO as partes para se manifestarem em caso de oposição ao Julgamento Virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG. Para sustentar ou assistir, é necessário que o advogado manifeste oposição ao julgamento virtual. Adv - PAULA CRISTINA MOREIRA MARQUES.

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