5001817-96.2023.4.03.6140

Intimação

TRF3 · 2ª Vara Federal de Santo André · Decisão

PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal de Santo André Avenida Pereira Barreto, 1299, Paraíso, Santo André - SP - CEP: 09190-610 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001817-96.2023.4.03.6140 AUTOR: EMERSON DOS SANTOS NOCENTE ADVOGADO do(a) AUTOR: HELGA ALESSANDRA BARROSO VERBICKAS - SP168748 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Id 587143389: Designo a realização de audiência de instrução e julgamento para o dia 13/10/2026 às 14h30, por meio do sistema de videoconferência (plataforma Microsoft Teams), para a oitiva da testemunha arrolada pela parte autora (id 587143389). Para a participação em audiência por videoconferência exige-se: a) disponibilidade de equipamento de informática que possibilite a transmissão de som e imagem em tempo real (computador, tablet ou celular com câmera e microfone), e; b) conexão com a Internet, com velocidade suficiente para suportar a transmissão de dados audiovisuais em tempo real. c) instalação de software/aplicativo de navegação na Internet (browser), como, por exemplo, Google Chrome, Mozilla Firefox, Microsoft Edge, etc. As partes e testemunha(s) que possuem equipamentos de informática e conexão com a Internet, com velocidade suficiente para a transmissão de som e imagem em tempo real, poderão participar da audiência por videoconferência a partir de suas residências. Não será admitida a oitiva de partes e testemunha(s) no mesmo imóvel (escritório, residência, etc.), de forma a resguardar a incomunicabilidade da(s) testemunha(s), exigida pelo artigo 456 do Código de Processo Civil. O acesso à sala de audiência virtual pelas partes, testemunha(s), advogados e procuradores será realizado por meio da plataforma Microsoft Teams. A sala de audiência virtual da 2ª Vara Federal de Santo André – SP deverá ser acessada por meio de um dos seguintes endereços eletrônicos (URLs) ou, ainda, por meio do QR Code abaixo indicado: OPÇÃO 01 - clique no link abaixo ou digite no navegador: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19:62af50672d004425a00975d40f5177a4@thread.tacv2/1615483690310?context=%7B%22Tid%22:%221120e9ac-4f0e-4919-ad68-58e59c2046cf%22,%22Oid%22:%2251e9fe4d-7642-416c-b973-80249d5153e4%22%7D OU OPÇÃO 02 - clique no link abaixo ou digite no navegador: https://tinyurl.com/3xywks6s OU OPÇÃO 03 – Aponte a câmera do celular para o QR Code: A seguir, quando aparecer a pergunta “Como você deseja ingressar na reunião do Teams?”, clique na opção “Continuar neste navegador”. Ato contínuo, o usuário deverá preencher seu nome, ativar o microfone e a câmera de seu celular ou computador e, por fim, clicar no botão . As partes e testemunha(s) que não possuem recursos técnicos para participar do ato por videoconferência a partir de suas residências, deverão prestar depoimento presencialmente na sala de videoconferências da Justiça Federal de Santo André, localizada na Avenida Pereira Barreto, 1299, bairro Paraíso, Santo André – SP, CEP 09190-610. Para participarem da audiência, as partes e a(s) testemunha(s) deverão apresentar obrigatoriamente documento oficial de identidade (RG, CNH, CTPS, etc.). Já os advogados deverão apresentar carteira da OAB e os procuradores ou defensores públicos federais deverão apresentar sua carteira funcional. Ademais, destaca-se que, embora realizada por meio de videoconferência, a audiência trata-se de ato solene, razão pela qual partes e testemunha(s) devem participar da audiência em local reservado e silencioso, que garanta a comunicação sem interferências externas. Ficam as partes intimadas da designação de audiência de instrução e julgamento no local, data e horário informados na presente decisão. Nos termos do art. 455, caput, do Código de Processo Civil, caberá ao(à) advogado(a) da parte intimar as testemunhas arroladas da audiência designada, informando o local, data e horário da audiência àquelas que participarão da solenidade de modo presencial, bem como repassando o link (endereço eletrônico) de acesso à sala de audiência virtual àquelas que participarão da audiência por meio de videoconferência. Ainda, chama-se a atenção do(a) causídico(a) para o disposto nos §1º, §2º e §3º do art. 455 do Código de Processo Civil. As partes, advogados, procuradores, defensores públicos e testemunha(s) que forem participar da audiência por meio de videoconferência (plataforma Microsoft Teams) deverão acessar a sala de audiência virtual com 15 (quinze) minutos de antecedência, a fim de propiciar a adequada organização dos trabalhos e o início da solenidade no horário agendado. As partes, advogados, procuradores, defensores públicos e testemunha(s) que forem participar da audiência de forma presencial, deverão comparecer na sala de videoconferências da Justiça Federal de Santo André, com endereço na Avenida Pereira Barreto, 1299, bairro Paraíso, Santo André - SP, CEP 09190-610, com 15 (quinze) minutos de antecedência. Santo André, data do sistema. DOUGLAS CUNHA HASSAN RIBEIRO Juiz Federal Substituto