Consulta Processos Brasil

Publicações do processo

5001802-11.2019.8.21.0037

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026

Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome

Resultado em cerca de 1 minuto Documento protegido

Linha do tempo

1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TJRS · 2ª Vara Criminal da Comarca de Uruguaiana · Sentença

    AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5001802-11.2019.8.21.0037/RSRÉU: LUAN GARCIA GOULART ADVOGADO(A): SONIA NARA DIAS PETRY (OAB RS109770) ADVOGADO(A): BERNARDO PETRY NETO (OAB RS116681) ADVOGADO(A): MANUEL PETRY (OAB RS050204) SENTENÇA DECLARO extinta a punibilidade de LUAN GARCIA GOULART, com fundamento no artigo 89, § 5º, da Lei n.º 9.099/95.

    Fonte oficial

Além do diário

Entenda este processo ou acompanhe as novidades

O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.

Consulta rápida

Pagamento único

Resumo deste processo em linguagem clara

  • Contexto, partes públicas e situação atual em linguagem clara
  • PDF para baixar e cópia por e-mail
  • Resultado geralmente em cerca de 1 minuto
R$ 7,97sem assinatura

Pix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.

Acompanhamento

Mensal

Seja avisado quando este processo mudar

  • Verificações periódicas em fontes públicas
  • Notificações de novas informações identificadas
  • Histórico organizado por processo na área do cliente
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mês

Pix ou cartão. Cancele quando quiser no painel.