Ver somente este processo
Receba uma leitura rápida dos dados públicos deste número, sem contratar assinatura.
R$ 7,97
Pagamento único. Sem cobrança recorrente.
Publicações do processo
5001795-62.2021.8.21.0097
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJRS
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 14/04/2026 A 16/04/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001795-62.2021.8.21.0097/RS RELATOR: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA APELANTE: ELAINE FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO CORREA COUTO (OAB RS101876) ADVOGADO(A): VINICIUS PAULO INDICATTI (OAB RS102070) APELANTE: ELOIR DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO CORREA COUTO (OAB RS101876) ADVOGADO(A): VINICIUS PAULO INDICATTI (OAB RS102070) APELANTE: ENEDIR CASTILHOS CAVALHEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): vitor hugo gomes (OAB RS038051) APELANTE: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL-SENAI (RÉU) ADVOGADO(A): TICIANE HELENA ROHR (OAB RS059427) ADVOGADO(A): LOIVA PACHECO DUARTE (OAB RS037741) ADVOGADO(A): TAIRINE ALBERTINA MACHADO LOPES (OAB RS097657) APELADO: CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): DIOWANIA DE JESUS SANTOS FERREIRA (OAB RS084961) ADVOGADO(A): DIEGO DA SILVA BRAGA (OAB RS049150) APELADO: OS MESMOS A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS RECURSOS DE APELAÇÃO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO SUSO EXPENDIDA. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER Votante: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER Votante: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES
Intimação
TJRS · Departamento de Recursos aos Tribunais Superiores · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001795-62.2021.8.21.0097/RS (originário: processo nº 50017956220218210097/RS)RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO APELANTE: ELAINE FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO CORREA COUTO (OAB RS101876) ADVOGADO(A): VINICIUS PAULO INDICATTI (OAB RS102070) APELANTE: ELOIR DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO CORREA COUTO (OAB RS101876) ADVOGADO(A): VINICIUS PAULO INDICATTI (OAB RS102070) APELANTE: ENEDIR CASTILHOS CAVALHEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): vitor hugo gomes (OAB RS038051) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 44 - 31/08/2026 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL
Conteúdo detalhado
Como você quer acessar este processo?
Escolha uma consulta avulsa para ver somente este processo ou acompanhe este e outros processos com atualizações organizadas.
Acompanhar este e outros processos
Organize processos na sua área do cliente e acompanhe novas informações públicas identificadas.
- Verificações periódicas em fontes públicas
- Histórico organizado por processo
- Cancelamento disponível no painel
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mêsAssinatura mensal no Pix ou no cartão. Cancele quando quiser.