Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
1 publicação identificadas.
TJRS · Secretaria da 8ª Câmara Criminal · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 29/07/2026 A 29/07/2026 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5001770-24.2024.8.21.0136/RS RELATORA: Desembargadora ISABEL DE BORBA LUCAS PRESIDENTE: Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA PROCURADOR(A): AUREO ROGERIO GIL BRAGA APELANTE: LEOMAR REMPEL (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELANTE: PATRICK NOLL (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) A 8ª CÂMARA CRIMINAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DEFENSIVO, A FIM DE, AFASTANDO A MAJORANTE DA RESTRIÇÃO DE LIBERDADE DAS VÍTIMAS E RECONHECENDO A MINORANTE DA TENTATIVA, REDUZIR A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DE LEOMAR REMPEL PARA 09 (NOVE) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSÃO, E DE PATRICK NOLL PARA 06 (SEIS) ANOS E 08 (OITO) MESES DE RECLUSÃO, MANTIDAS AS DEMAIS COMINAÇÕES SENTENCIAIS. RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora ISABEL DE BORBA LUCAS Votante: Desembargadora ISABEL DE BORBA LUCAS Votante: Desembargadora CLECIANA GUARDA LARA PECH Votante: Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES Voto - Gab. Desa. Naele Ochoa Piazzeta - Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA. Voto por acompanhar a eminente Relatora pelo resultado obtido.
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal