Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
STJ
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · STJ
AREsp 3032034/SP (2025/0327975-5)
RELATORA:MINISTRA REGINA HELENA COSTA
AGRAVANTE:NELSON BENITES
ADVOGADOS:MERIDIANE TIBULO WEGNER - MS010627
ARNO ADOLFO WEGNER - MS012714
AGRAVADO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
INTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
DECISÃO
Vistos.
Trata-se de Agravo nos próprios autos contra decisão que inadmitiu Recurso Especial.
Verifico a presença dos pressupostos de admissibilidade do Agravo e, face às circunstâncias que envolvem a lide e à necessidade de melhor exame do objeto do Recurso Especial, de rigor a reautuação.
Posto isso, CONHEÇO do Agravo e determino sua CONVERSÃO em Recurso Especial, sem prejuízo da aferição dos requisitos de admissibilidade, a ser realizada no momento processual oportuno.
Publique-se e intimem-se.
Relator
REGINA HELENA COSTA
2026-09-16 · STJ
AREsp 3032034/SP (2025/0327975-5)
RELATORA:MINISTRA REGINA HELENA COSTA
AGRAVANTE:NELSON BENITES
ADVOGADOS:MERIDIANE TIBULO WEGNER - MS010627
ARNO ADOLFO WEGNER - MS012714
AGRAVADO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
INTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Processo distribuído pelo sistema automático em 15/09/2026.
Além do diário
Consulte todos os seus processos
Escolha a consulta na plataforma. Produtos, preços e condições são apresentados antes do pagamento.
Consulta por número
Entenda este processo
Continue na consulta deste número e veja as opções disponíveis na plataforma.