Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Apelante(s) - ANTONIA APARECIDA DAS CHAGAS; MARIA JOSE DAS CHAGAS; SABRINA DAS CHAGAS FILHO; VALE S.A.; Apelado(a)(s) - ANTONIA APARECIDA DAS CHAGAS; MARIA JOSE DAS CHAGAS; SABRINA DAS CHAGAS FILHO; VALE S.A.;
Relator - Des(a). Maria Dolores Gióvine Cordovil (JD Convocada)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Designado o feito para julgamento virtual em 21/09/2026 às 9h, nos termos do Art. 118 do RITJ. As partes terão o prazo de 05 (cinco) dias para, caso queiram e seja processo que caiba sustentação oral, se opor ao julgamento virtual, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Portaria Conjunta nº 1.404/PR/2022.
Adv - ANA GABRIELA NUNES PALHARES, ANA GABRIELA NUNES PALHARES, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, HENRIQUE LUIZ FERREIRA COELHO, HENRIQUE LUIZ FERREIRA COELHO, ISABELA BARBOSA DE OLIVEIRA, ISABELA BARBOSA DE OLIVEIRA, ISABELA BARBOSA DE OLIVEIRA, PAULO DE OLIVEIRA MASULLO, PAULO DE OLIVEIRA MASULLO, VINICIUS CARVALHO BRASILEIRO, VINICIUS CARVALHO BRASILEIRO.