Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSC
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-14 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSC
USUCAPIÃO Nº 5001751-08.2025.8.24.0004/SCAUTOR: AMANDA APARECIDA DE SOUZA
ADVOGADO(A): ANDERSON DA SILVEIRA (OAB SC026359)
AUTOR: WESLEI SIGNORI VIEIRA
ADVOGADO(A): ANDERSON DA SILVEIRA (OAB SC026359)
SENTENÇA
Diante disso, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, homologo a desistência e decreto extinto o processo. Despesas pelo autor, observada eventual concessão da gratuidade da justiça. Deixo de condená-lo ao pagamento de honorários advocatícios porque o réu não foi citado, não constituiu advogado ou simplesmente não ofereceu resistência. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, proceda-se ao desfazimento dos atos executivos, se houver, providencie-se em relação às despesas, caso haja necessidade (verificar gratuidade, isenções legais ou ausência de condenação) e, por fim, arquivem-se os autos.
2026-09-14 · TJSC
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 5001751-08.2025.8.24.0004/SCRELATOR: Gabriel Victor Rodrigues Pinto
AUTOR: AMANDA APARECIDA DE SOUZA
ADVOGADO(A): ANDERSON DA SILVEIRA (OAB SC026359)
AUTOR: WESLEI SIGNORI VIEIRA
ADVOGADO(A): ANDERSON DA SILVEIRA (OAB SC026359)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 157 - 11/09/2026 - Pedido de extinção do processo
Além do diário
Consulte todos os seus processos
Escolha a consulta na plataforma. Produtos, preços e condições são apresentados antes do pagamento.
Consulta por número
Entenda este processo
Continue na consulta deste número e veja as opções disponíveis na plataforma.