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5001736-15.2026.4.04.7111

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF4
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TRF4 · 2ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul · DESPACHO/DECISÃO

    Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001736-15.2026.4.04.7111/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5007583-32.2025.4.04.7111/RS REQUERENTE: THEO TOMAZ MACHADO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): DESIRREE PATRICIO ALMEIDA (OAB MG210585) DESPACHO/DECISÃO Verifico que, mesmo após a intimação feita à parte autora por meio de seu procurador, os valores das RPV's anexas ao evento 77, DEMTRANSF1 e evento 78, DEMTRANSF1, ainda encontram-se disponíveis para saque. Sendo assim, determino a intimação da procuradora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, adote providências para que seu cliente empreenda o saque dos valores depositados, considerando o dever de cooperação entre todos os sujeitos processuais. Cumpra-se.

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