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Tribunal
TRF2
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TRF2 · Juízo Gestor das Turmas Recursais · Ato ordinatório
RECURSO CÍVEL Nº 5001725-57.2025.4.02.5112/RJ
RECORRENTE: LUCINEA DO NASCIMENTO SIQUEIRA (AUTOR)
ADVOGADO(A): WELBERT CARDOSO ROSA (OAB RJ126079)
ADVOGADO(A): KAÍNNE JUSTINO (OAB RJ253289)
ADVOGADO(A): FLAMARION CUSTÓDIO COUTINHO (OAB RJ257352)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal Gestor(a)/Vice-Gestor(a) das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar contrarrazões ao(s) Pedido(s) de Uniformização e/ou Recurso(s) Extraordinário(s) no prazo de 15 (quinze) dias.
Rio de Janeiro, 10/09/2026.
TRF2 · 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 04/08/2026 A 06/08/2026
RECURSO CÍVEL Nº 5001725-57.2025.4.02.5112/RJ
INCIDENTE: AGRAVO INTERNO
RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES
PRESIDENTE: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: LUCINEA DO NASCIMENTO SIQUEIRA (AUTOR)
ADVOGADO(A): WELBERT CARDOSO ROSA (OAB RJ126079)
ADVOGADO(A): KAÍNNE JUSTINO (OAB RJ253289)
ADVOGADO(A): FLAMARION CUSTÓDIO COUTINHO (OAB RJ257352)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
A 2ª TURMA RECURSAL DO RIO DE JANEIRO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO AGRAVO INTERNO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, MANTIDA A DECISÃO MONOCRÁTICA, COM OS ESCLARECIMENTOS ACIMA QUANTO AOS CONSECTÁRIOS LEGAIS. SEM CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, DÊ-SE BAIXA E REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES
Votante: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES
Votante: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
Votante: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO