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Publicações do processo
5001723-43.2026.8.24.0024
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSC
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Intimação
TJSC · 1ª Vara da Comarca de Orleans · Sentença
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001723-43.2026.8.24.0024/SCEXEQUENTE: SB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): IVONEI GOMES DOS SANTOS (OAB SC053584) ADVOGADO(A): DAIANE RIBEIRO CARDOZO (OAB SC057258) ADVOGADO(A): DÉBORA MORAIS GARAY SCHREIBER (OAB SC070451) SENTENÇA Homologo o acordo firmado pelas partes , constituindo-o em título executivo judicial (art. 515, inciso II, do CPC) e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente feito (art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC). Fica revogada eventual tutela de urgência/restrição. Sem custas e honorários neste grau de jurisdição (art. 55, caput, da Lei n. 9.099/95). Determino desde já, acaso houver previsão neste sentido no acordo, a expedição de alvará para levantamento dos valores depositados em subconta em favor da parte apontada como beneficiária. Determino desde já, acaso as partes tenham expressamente desistido do prazo recursal, a imediata certificação do trânsito em julgado, bem como o arquivamento dos autos.
Intimação
TJSC · 1ª Vara da Comarca de Orleans · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001723-43.2026.8.24.0024/SCRELATOR: Rachel Bressan Garcia Militz EXECUTADO: KLEBERSON CAMARGO SILVEIRA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 30 - 04/09/2026 - Juntado(a)
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