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Publicações do processo
5001712-20.2026.4.04.7100
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- Tribunal
- TRF4
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- Período
- set/2026
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1 publicação identificadas.
Pauta de julgamento
TRF4 · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul · Outros
5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 18 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 25 de setembro de 2026, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas de que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos da precitada Resolução. Os pedidos de sustentação por argumentos deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência. RECURSO CÍVEL Nº 5001712-20.2026.4.04.7100/RS (Pauta: 123) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN RECORRENTE: LISANDRA DA SILVA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): KLEIN WILKER MOTA DE LIMA SILVA (OAB CE045728) ADVOGADO(A): IGOR IAN DOS SANTOS GARRETT DA SILVA (OAB CE038693) ADVOGADO(A): VICTOR LUIZ DE SOUZA GONZAGA (OAB CE044862) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 08 de setembro de 2026. Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO Presidente
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