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Publicações do processo
5001697-41.2026.8.21.0117
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJRS
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJRS · Vara Judicial da Comarca de Pinheiro Machado · DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001697-41.2026.8.21.0117/RS EXEQUENTE: AMARANTE BATISTA DE FARIAS ADVOGADO(A): ROGÉRIO DE CASTRO PEREIRA (OAB RS053939) DESPACHO/DECISÃO Mantenho a gratuidade concedida na fase de conhecimento. A sentença exequenda ainda não transitou em julgado. Nesse contexto, o exequente deverá emendar a inicial, no prazo de 15 dias, a fim de apresentar fundamentação e pedido final condizente com as disposições que regem o cumprimento de sentença provisório (artigo 520 e seguintes, do CPC), sob pena de indeferimento. Agendada a intimação eletrônica.
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