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5001695-71.2026.8.21.0117

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRS
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJRS · Vara Judicial da Comarca de Pinheiro Machado · DESPACHO/DECISÃO

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001695-71.2026.8.21.0117/RS EXEQUENTE: SERGIO DE JESUS PEREIRA DA ROSA ADVOGADO(A): ROGÉRIO DE CASTRO PEREIRA (OAB RS053939) DESPACHO/DECISÃO Mantenho a gratuidade concedida na fase de conhecimento. A sentença exequenda ainda não transitou em julgado. Nesse contexto, o exequente deverá emendar a inicial, no prazo de 15 dias, a fim de apresentar fundamentação e pedido final condizente com as disposições que regem o cumprimento de sentença provisório (artigo 520 e seguintes, do CPC), sob pena de indeferimento. Agendada a intimação eletrônica.

    Fonte oficial

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