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Publicações do processo
5001652-37.2024.8.24.0048
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSC
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Ata de sessão
TJSC · 3ª Câmara Criminal · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 25/08/2026 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5001652-37.2024.8.24.0048/SC RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO REVISOR: Desembargador GERALDO CORREA BASTOS PRESIDENTE: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO PROCURADOR(A): EDUARDO PALADINO APELANTE: CLEMIR JOSE ALVES (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME HENRIQUE DE SOUZA (OAB SC061675) ADVOGADO(A): NABOR MIGUEL PIRES (OAB SC025083) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) RETIRADO DE PAUTA.
Intimação
TJSC · 3ª Câmara Criminal · Outros
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 22 de setembro de 2026, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme artigo 142-A, § 1º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5001652-37.2024.8.24.0048/SC (Pauta - Revisor: 4) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO REVISOR: Desembargador GERALDO CORREA BASTOS APELANTE: CLEMIR JOSE ALVES (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME HENRIQUE DE SOUZA (OAB SC061675) ADVOGADO(A): NABOR MIGUEL PIRES (OAB SC025083) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 04 de setembro de 2026. Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO Presidente
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