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5001651-54.2024.8.21.0042

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRS
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Período
set/2026

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  1. Ata de sessão

    TJRS · Secretaria da 10ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 26/08/2026 A 28/08/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001651-54.2024.8.21.0042/RS RELATOR: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA PRESIDENTE: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA PROCURADOR(A): ANDRE FELIPE DE CAMARGO ALVES APELANTE: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS DO RIO GRANDE DO SUL - FACRQ/RS (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB RS116715) ADVOGADO(A): denise ballardin (OAB RS047784) ADVOGADO(A): JOÃO DARZONE DE MELO RODRIGUES JUNIOR (OAB RS051036) APELADO: FRANCISCO ROMEU DA SILVA VILELA (RÉU) ADVOGADO(A): Conrado Ernani Bento Neto (OAB RS013438) ADVOGADO(A): ANA ANDREIA LOUZADA CORREA (OAB RS094221) APÓS O VOTO DO DESEMBARGADOR JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA NO SENTIDO DE NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELO DESEMBARGADOR MARCELO CEZAR MÜLLER, PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR TÚLIO DE OLIVEIRA MARTINS. Votante: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Votante: Desembargador MARCELO CEZAR MULLER Pedido Vista: Desembargador TULIO DE OLIVEIRA MARTINS

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