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5001633-59.2021.8.21.0132

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRS
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set/2026

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  1. Edital

    TJRS · 2ª Vara Cível da Comarca de Sapiranga

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001633-59.2021.8.21.0132/RS EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SAPIRANGA / RS EXECUTADO: ARIONALDO DE BORBA (Sucessão) Local: Sapiranga Data: 08/09/2026 EDITAL Nº 10114370398 Edital de Citação - Execução Fiscal Prazo do Edital: 20 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Sapiranga. Processo: 5001633-59.2021.8.21.0132. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE SAPIRANGA / RS. Parte Ré: ARIONALDO DE BORBA. Objeto: Citação do(a) executado(a) ARIONALDO DE BORBA, CPF: 29614805900, na pessoa dos sucessores CESAR DE BORBA, EDER DE BORBA, EDSON DE BORBA, MARILEIA DE BORBA, MARISA DE BORBA, TERESINHA DE BORBApara, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 637,46 (atualizada até 05/04/2021), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 692610,692611,692612,692613, datado de 02/2021, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Sapiranga, 08/09/2026. SERVIDOR(A): Guilherme V Muller. JUIZ(A): LEONARDO MICHELIN PINTO.

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