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5001632-37.2008.8.21.0033
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- Tribunal
- TJRS
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- set/2026
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Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 14/05/2026 A 18/05/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001632-37.2008.8.21.0033/RS RELATORA: Juiza de Direito DULCE ANA GOMES OPPITZ PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN APELANTE: FRANCISCO FABIO JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO GIONGO (OAB RS051857) APELADO: NELSON MIGUEL SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO STEMMER (OAB RS031069) ADVOGADO(A): Gabriel Lazzaretti Pacheco A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO PARA REFORMAR EM PARTE A SENTENÇA, NO QUE DIZ COM A AÇÃO Nº 5001800-73.2007.8.21.0033, E EXCLUIR DA CONDENAÇÃO O PAGAMENTO DE PENSÃO MENSAL AOS AUTORES MORGANA CAROLINE MOURA DOS SANTOS, ROBERSON JOSÉ MOURA DOS SANTOS E RUI JULIANO MOURA DOS SANTOS, MANTIDO O PENSIONAMENTO APENAS EM FAVOR DA AUTORA JORDANA MOURA DOS SANTOS, ATÉ QUE COMPLETE 25 ANOS, ALÉM DA COMPANHEIRA MARIA CAROLINA PINTO DE MOURA, E PARA REDISTRIBUIR OS ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA, MANTIDAS AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA SENTENÇA. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juiza de Direito DULCE ANA GOMES OPPITZ Votante: Juiza de Direito DULCE ANA GOMES OPPITZ Votante: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES
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