Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TRF4 · 3ª Vara Federal de Santa Maria · Ato ordinatório
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5001624-98.2011.4.04.7102/RS
IMPETRANTE: TEREZINHA CHAVES XAVIER
ADVOGADO(A): EDER FRANCIEL EINLOFT (OAB RS065875)
ADVOGADO(A): VINICIUS STRAZZABOSCO ROVEDA (OAB RS062966)
IMPETRANTE: FLAVIO GASPARY DORNELLES
ADVOGADO(A): EDER FRANCIEL EINLOFT (OAB RS065875)
ADVOGADO(A): VINICIUS STRAZZABOSCO ROVEDA (OAB RS062966)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do art. 152, VI, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, e conforme Portaria n. 580/2023, da 3ª Vara Federal de Santa Maria, a Secretaria da Vara procede à/ao:
– INTIMAÇÃO das partes para que, no prazo de dez dias, se manifestem sobre o deposito efetuado no evento 39 dos autos.