Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
1 publicação identificadas.
TRF2 · SECRETARIA DA 7ª TURMA ESPECIALIZADA · DESPACHO/DECISÃO
Mandado de Segurança Cível (Turma) Nº 5001614-49.2026.4.02.0000/RJ IMPETRANTE: RONALDO MACHADO MOREIRA ADVOGADO(A): MARIO MOZART MARTINS NOBREGA (OAB RJ074311) INTERESSADO: MARIA DAS GRACAS SOARES DA COSTA ADVOGADO(A): IARA SERQUEIRA MOZER CERQUEIRA ADVOGADO(A): DARCY SILVA GONCALVES ADVOGADO(A): NORBERTO SANT ANGELO INTERESSADO: LIVRARIA KIBOOKS LTDA ADVOGADO(A): IARA SERQUEIRA MOZER CERQUEIRA DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos da Superior Instância, para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem-se, caso tenham algum requerimento a formular. Decorrido o referido prazo sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal