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Publicações do processo
5001603-57.2016.8.21.0016
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- Tribunal
- TJRS
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 14/04/2026 A 16/04/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001603-57.2016.8.21.0016/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA APELANTE: JOEL R. DE OLIVEIRA & CIA LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELI PILAU DE OLIVEIRA (OAB RS122967) ADVOGADO(A): VILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB RS066859) APELANTE: JOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELI PILAU DE OLIVEIRA (OAB RS122967) ADVOGADO(A): VILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB RS066859) APELADO: LACTALIS DO BRASIL - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE LATICINIOS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM (OAB RS005269) ADVOGADO(A): GUSTAVO JUCHEM (OAB RS034421) ADVOGADO(A): CLAUDIA REGINA DE SOUZA BUENO (OAB RS043313) APELADO: BRF S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): Felipe Hasson (OAB PR042682) A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DESACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Votante: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Votante: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR
Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 14/04/2026 A 16/04/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001603-57.2016.8.21.0016/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA APELANTE: JOEL R. DE OLIVEIRA & CIA LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELI PILAU DE OLIVEIRA (OAB RS122967) ADVOGADO(A): VILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB RS066859) APELANTE: JOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELI PILAU DE OLIVEIRA (OAB RS122967) ADVOGADO(A): VILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB RS066859) APELADO: LACTALIS DO BRASIL - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE LATICINIOS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM (OAB RS005269) ADVOGADO(A): GUSTAVO JUCHEM (OAB RS034421) ADVOGADO(A): CLAUDIA REGINA DE SOUZA BUENO (OAB RS043313) APELADO: BRF S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): Felipe Hasson (OAB PR042682) A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, ACOLHER EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Votante: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Votante: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR
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