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5001591-66.2025.8.13.0431

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJMG
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJMG · 1º Titular TR Grupo Jurisdicional da Comarca de Araguari

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMARCA DE Araguari 1º Titular TR Grupo Jurisdicional da Comarca de Araguari Avenida Doutor Oswaldo Pieruccetti, 400, - até 999/1000, Sibipiruna, Araguari - MG - CEP: 38445-130 PROCESSO Nº 5001591-66.2025.8.13.0431 [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: MOIZES NATIVO PEREIRA CPF: 053.939.766-07 RECORRENTE: 97.541.573 MOIZES NATIVO PEREIRA CPF: 97.541.573/0001-64 RECORRIDO(A): ERCAL SOLUCOES LTDA CPF: 18.572.206/0003-13 Fica(m) a(s) parte(s) embargada(s) intimada(s) para apresentar(em) manifestação aos Embargos de Declaração, no prazo de 5 (cinco) dias. Araguari, 10 de setembro de 2026

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJMG · 1º Titular TR Grupo Jurisdicional da Comarca de Araguari · Intimação de Resultado do Julgamento

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Araguari Avenida Doutor Oswaldo Pieruccetti, 400, - até 999/1000, Sibipiruna, Araguari - MG - CEP: 38445-130 INTIMAÇÃO DE RESULTADO DO JULGAMENTO Processo Nº 5001591-66.2025.8.13.0431 Em se tratando de sessão de julgamento presencial ou videoconferência, a intimação ocorre na forma prevista no artigo 183 da PORTARIA CONJUNTA Nº 1103/PR/2020, desconsiderando-se a intimação automática gerada pelo Sistema Pje-Recursal. Em se tratando de sessão de julgamento virtual, a intimação ocorre na forma prevista no § 6º do art. 186, da Portaria suprarreferida. Esta intimação automática abrange, também, o(s) Ente(s) Público(s)/Órgão(s) Público(s), na(s) pessoa(s) do(s) seu(s) procurador(es), que fica(m) intimado(s) do resultado do julgamento, conforme prevê o art. 5º, §6º, da Lei 11.419/06, e se aplica às sessões de julgamentos virtuais e presenciais ou videoconferência Araguari, 2 de setembro de 2026. Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Araguari

    Fonte oficial

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