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5001584-10.2020.8.21.0049
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- Tribunal
- TJRS
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 14/05/2026 A 18/05/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001584-10.2020.8.21.0049/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: Juiza de Direito DULCE ANA GOMES OPPITZ PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN APELANTE: PAULO GANZER (AUTOR) ADVOGADO(A): EZEQUIEL MARCELO BITENCOURTE PUNA (OAB RS104043) APELADO: MARCELO LUÍS RIGO (RÉU) ADVOGADO(A): HELDER KUIAWINSKI DA SILVA (OAB RS093643) ADVOGADO(A): JEAN RODRIGO NERVIS (OAB RS093356) ADVOGADO(A): HELDER KUIAWINSKI DA SILVA A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, ACOLHER PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, COM EFEITOS INTEGRATIVOS. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juiza de Direito DULCE ANA GOMES OPPITZ Votante: Juiza de Direito DULCE ANA GOMES OPPITZ Votante: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES
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