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5001564-03.2026.4.04.7102

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TRF4 · 1ª Vara Federal de Santa Maria · Sentença

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001564-03.2026.4.04.7102/RSAUTOR: ALBERTO MARIO BARCELOS DOS REIS ADVOGADO(A): MÁRCIA APARECIDA BERWANGER MORO (OAB RS032383) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO esse acordo. Destaco que a parte autora renuncia aos demais direitos e valores decorrentes dos mesmos fundamentos jurídicos que deram origem a esta ação, com base no art. 22 da Lei nº 9.099/95. Logo, extingo o presente processo com resolução do mérito, porquanto transigiram as partes - art. 487, III, b, do CPC/2015. Expeça-se requisição de pagamento para ressarcimento dos honorários periciais adiantados pela Seção Judiciária do Rio Grande do Sul. Requisite-se o cumprimento ao INSS, através do login CEAB-DJ, para que cumpra o julgado conforme parâmetros apresentados acima, devendo comprovar o cumprimento nestes autos no prazo automaticamente lançado pelo e-proc. Após, à contadoria, se necessário. Nada mais havendo, arquivem-se. Publicação e registro automático. Intimem-se.

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TRF4 · 1ª Vara Federal de Santa Maria · Ato ordinatório

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001564-03.2026.4.04.7102/RSRELATOR: ÉZIO TEIXEIRA AUTOR: ALBERTO MARIO BARCELOS DOS REIS ADVOGADO(A): MÁRCIA APARECIDA BERWANGER MORO (OAB RS032383) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 40 - 08/09/2026 - PETIÇÃO

    Fonte oficial

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