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5001563-48.2025.8.21.0020

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRS
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJRS · 1ª Vara Cível da Comarca de Palmeira das Missões · DESPACHO/DECISÃO

    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001563-48.2025.8.21.0020/RS AUTOR: EURIDES FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ERICO VERISSIMO DE ALMEIDA (OAB RS126608) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Indefiro o requerimento de concessão do benefício da gratuidade da justiça formulado pelo autor, tendo em vista que os documentos apresentados não comprovam de forma suficiente a real situação econômico-financeira do autor. A propósito, colhe-se do extrato bancário juntado aos autos no evento 82, EXTR13 movimentação financeira significativa, com recebimento de crédito no valor de R$ 5.411,49, bem como saldo disponível no valor de R$ 11.596,85 ao final do período analisado, circunstâncias manifestamente incompatíveis com a alegada hipossuficiência econômico-financeira. 2. Agendada a intimação do autor para recolher as custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

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