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TRF4 · Central Digital de Auxílio 2 · Outros
Central Digital de Auxílio 2 Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 15 de setembro de 2026, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001559-78.2017.4.04.7107/RS (Pauta: 27) RELATOR: Juiz Federal MARCELO ROBERTO DE OLIVEIRA APELANTE: REJANE DE SOUZA FARIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): NATALIA LIBARDI FAGUNDES (OAB RS084407) ADVOGADO(A): MAURICIO CESCON NIEDERAUER (OAB RS075563) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 01 de setembro de 2026. Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS Presidente
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