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5001556-46.2025.8.21.0088

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRS
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJRS · Vara Judicial da Comarca de Campo Novo · DESPACHO/DECISÃO

    PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5001556-46.2025.8.21.0088/RS ACUSADO: ELENA CORREA ADVOGADO(A): TIZIANE MAGALI BACK (OAB RS130594) ACUSADO: ALEX CRISTIANO DOS SANTOS ADVOGADO(A): TIZIANE MAGALI BACK (OAB RS130594) ACUSADO: JOSEANE CORREA DOS SANTOS ADVOGADO(A): TIZIANE MAGALI BACK (OAB RS130594) DESPACHO/DECISÃO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 27/04/2027, às 14h30, oportunidade em que se procederá ao depoimento das testemunhas arroladas pela acusação e nesta ordem, interrogando-se, posteriormente o acusado. O ato processual ora designado será realizado presencialmente. Contudo, havendo necessidade, os participantes residentes em municípios distantes poderão acompanhar o ato por meio do link: https://tjrs.webex.com/meet/camponovo. Para ingressar na audiência pelo Cisco Webex, cole o link de acesso no navegador e clicar na opção “Entre”. Em seguida, insira o nome do participante, e-mail (opcional) e clique em “Próximo” e, na sequência, em “Entrar na reunião”. Esclareça-se que a responsabilidade pela conexão é atribuída ao interessado em participar virtualmente. Cite-se e intime-se os acusados para a audiência de instrução e julgamento, nos termos do art. 56 da Lei 11.343/06. No mais, intimem-se os interessados via mandado judicial. Cumpra-se.

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