5001550-39.2015.8.21.0072

Edital

TJRS · 2ª Vara Cível da Comarca de Torres

USUCAPIÃO Nº 5001550-39.2015.8.21.0072/RS AUTOR: LUCIANO MOSSMANN DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LUCIANO MOSSMANN DE OLIVEIRA (OAB RS049275) AUTOR: ROBERTA BERTOLETTI DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LUCIANO MOSSMANN DE OLIVEIRA (OAB RS049275) RÉU: CARLOS ROBERTO RICARDO MARTH RÉU: ROSE LIANE PISCHKE MARTH RÉU: ALFREDO ANTONIO BARD Local: Torres Data: 28/08/2026 EDITAL Nº 10113749672 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 30 (TRINTA) DIAS Objeto: CITAÇÃO Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Torres. CITAÇÃO da parte ré ALFREDO ANTONIO BARD, e demais interessados, ausentes, incertos e desconhecidos para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: Lote 01: Um terreno Urbano, sem benfeitorias, situado na via “Av das Flores” Lote 01, neste município com a área superficial de (390,00 m²) Com quarteirão formado pelas vias: “Rua das Flores”, Terras de Edimir Brognolli, RS-389 (Estrada do Mar) e Loteamento Riviera. Com as seguintes medidas e confrontações: Ao Sudoeste, mede (13,00m), onde faz frente a via “Rua das Flores”; Ao Nordeste, nos fundos, mede (13,00m), onde faz divisa com o imóvel que é de José Edemir Brognolli; Ao Sudeste, pelo lado direito, mede (30,00m) onde faz divisa com o imóvel que é de Imobiliária Comercial Riveira LTDA; Ao Noroeste, pelo lado esquerdo, mede (30,00m) onde faz divisa com o lote 02, fechando o perímetro do terreno. O terreno está situado a uma distância de 40,00 m da esquina das vias “Rua Das Flores” e “Estr. dos Cunhas”; Lote 02: Um terreno Urbano, sem benfeitorias, situado na via “Av das Flores” Lote 02, neste município com a área superficial de (390,00 m²) Com quarteirão formado pelas vias: “Rua das Flores”, Terras de Edimir Brognolli, RS-389 (Estrada do Mar) e Loteamento Riviera. Com as seguintes medidas e confrontações: Ao Sudoeste, mede (13,00m), onde faz frente a via “Rua das Flores”; Ao Nordeste, nos fundos, mede (13,00m), onde faz divisa com o imóvel que é de José Edemir Brognolli; Ao Sudeste, pelo lado direito, mede (30,00m) onde faz divisa com o Lote 01; Ao Noroeste, pelo lado esquerdo, mede (30,00m) onde faz divisa com o lote 03, fechando o perímetro do terreno. O terreno está situado a uma distância de 53,00 m da esquina das vias “Rua Das Flores” e “Estr. dos Cunhas”. Lote 03: Um terreno Urbano, sem benfeitorias, situado na via “Av das Flores” Lote 03, neste município com a área superficial de (390,00 m²) Com quarteirão formado pelas vias: “Rua das Flores”, Terras de Edimir Brognolli, RS-389 (Estrada do Mar) e Loteamento Riviera. Com as seguintes medidas e confrontações: Ao Sudoeste, mede (13,00m), onde faz frente a via “Rua das Flores”; Ao Nordeste, nos fundos, mede (13,00m), onde faz divisa com o imóvel que é de José Edemir Brognolli; Ao Sudeste, pelo lado direito, mede (30,00m) onde faz divisa com o Lote 02; Ao Noroeste, pelo lado esquerdo, mede (30,00m) onde faz divisa com o lote 04, fechando o perímetro do terreno. O terreno está situado a uma distância de 66,00 m da esquina das vias “Rua Das Flores” e “Estr. dos Cunhas”. Lote 04: Um terreno Urbano, sem benfeitorias, situado na via “Av das Flores” Lote 04, neste município com a área superficial de (390,00 m²) Com quarteirão formado pelas vias: “Rua das Flores”, Terras de Edimir Brugnolli, RS-389 (Estrada do Mar) e Loteamento Riviera. Com as seguintes medidas e confrontações: Ao Sudoeste, mede (13,00m), onde faz frente a via “Rua das Flores”; Ao Nordeste, nos fundos, mede (13,00m), onde faz divisa com o imóvel que é de José Edemir Brognolli; Ao Sudeste, pelo lado direito, mede (30,00m) onde faz divisa com o Lote 03; Ao Noroeste, pelo lado esquerdo, mede (30,00m) onde faz divisa com o lote 05, fechando o perímetro do terreno. O terreno está situado a uma distância de 79,00 m da esquina das vias “Rua Das Flores” e “Estr. dos Cunhas”. Lote 05: Um terreno Urbano, sem benfeitorias, situado na via “Av das Flores” Lote 05, neste município com a área superficial de (390,00 m²) Com quarteirão formado pelas vias: “Rua das Flores”, Terras de Edimir Brognolli, RS-389 (Estrada do Mar) e Loteamento Riviera. Com as seguintes medidas e confrontações: Ao Sudoeste, mede (13,00m), onde faz frente a via “Rua das Flores”; Ao Nordeste, nos fundos, mede (13,00m), onde faz divisa com o imóvel que é de José edemir Brognolli; Ao Sudeste, pelo lado direito, mede (30,00m) onde faz divisa com o Lote 04; Ao Noroeste, pelo lado esquerdo, mede (30,00m) onde faz divisa com o lote 06, fechando o perímetro do terreno. O terreno está situado a uma distância de 92,00 m da esquina das vias “Rua Das Flores” e “Estr. dos Cunhas”. Lote 06: Um terreno Urbano, sem benfeitorias, situado na via “Av das Flores” Lote 06, neste município com a área superficial de (390,00 m²) Com quarteirão formado pelas vias: “Rua das Flores”, Terras de Edimir Brognolli, RS-389 (Estrada do Mar) e Loteamento Riviera. Com as seguintes medidas e confrontações: Ao Sudoeste, mede (13,00m), onde faz frente a via “Rua das Flores”; Ao Nordeste, nos fundos, mede (13,00m), onde faz divisa com o imóvel que é de José Edemir Brognolli; Ao Sudeste, pelo lado direito, mede (30,00m) onde faz divisa com o Lote 05; Ao Noroeste, pelo lado esquerdo, mede (30,00m) onde faz divisa com o lote 07, fechando o perímetro do terreno. O terreno está situado a uma distância de 105,00 m da esquina das vias “Rua Das Flores” e “Estr. dos Cunhas”. Lote 07: Um terreno Urbano, sem benfeitorias, situado na via “Av das Flores” Lote 07, neste município com a área superficial de (390,00 m²) Com quarteirão formado pelas vias: “Rua das Flores”, Terras de Edimir Brognolli, RS-389 (Estrada do Mar) e Loteamento Riviera. Com as seguintes medidas e confrontações: Ao Sudoeste, mede (13,00m), onde faz frente a via “Rua das Flores”; Ao Nordeste, nos fundos, mede (13,00m), onde faz divisa com o imóvel que é de José Edemir Brognolli; Ao Sudeste, pelo lado direito, mede (30,00m) onde faz divisa com o Lote 06; Ao Noroeste, pelo lado esquerdo, mede (30,00m) onde faz divisa com o lote 08, fechando o perímetro do terreno. O terreno está situado a uma distância de 118,00 m da esquina das vias “Rua Das Flores” e “Estr. dos Cunhas” . Lote 08: Um terreno Urbano, sem benfeitorias, situado na via “Av das Flores” Lote 08, neste município com a área superficial de (390,00 m²) Com quarteirão formado pelas vias: “Rua das Flores”, Terras de Edimir Brognolli, RS-389 (Estrada do Mar) e Loteamento Riviera. Com as seguintes medidas e confrontações: Ao Sudoeste, mede (13,00m), onde faz frente a via “Rua das Flores”; Ao Nordeste, nos fundos, mede (13,00m), onde faz divisa com o imóvel que é de José Edemir Brognolli; Ao Sudeste, pelo lado direito, mede (30,00m) onde faz divisa com o Lote 07; Ao Noroeste, pelo lado esquerdo, mede (30,00m) onde faz divisa com o lote 09, fechando o perímetro do terreno. O terreno está situado a uma distância de 131,00 m da esquina das vias “Rua Das Flores” e “Estr. dos Cunhas”. Lote 09: Um terreno Urbano, sem benfeitorias, situado na via “Av das Flores” Lote 09, neste município com a área superficial de (390,00 m²) Com quarteirão formado pelas vias: “Rua das Flores”, Terras de Edimir Brognolli, RS-389 (Estrada do Mar) e Loteamento Riviera. Com as seguintes medidas e confrontações: Ao Sudoeste, mede (13,00m), onde faz frente a via “Rua das Flores”; Ao Nordeste, nos fundos, mede (13,00m), onde faz divisa com o imóvel que é de José Edemir Brognolli; Ao Sudeste, pelo lado direito, mede (30,00m) onde faz divisa com o Lote 08; Ao Noroeste, pelo lado esquerdo, mede (30,00m) onde faz divisa com o lote 10, fechando o perímetro do terreno. O terreno está situado a uma distância de 144,00 m da esquina das vias “Rua Das Flores” e “Estr. dos Cunhas”. Lote 10: Um terreno Urbano, sem benfeitorias, situado na via “Av das Flores” Lote 10, neste município com a área superficial de (390,00 m²) Com quarteirão formado pelas vias: “Rua das Flores”, Terras de Edimir Brugnolli, RS-389 (Estrada do Mar) e Loteamento Riviera. Com as seguintes medidas e confrontações: Ao Sudoeste, mede (13,00m), onde faz frente a via “Rua das Flores”; Ao Nordeste, nos fundos, mede (13,00m), onde faz divisa com o imóvel que é de José Edemir Brognolli; Ao Sudeste, pelo lado direito, mede (30,00m) onde faz divisa com o Lote 09; Ao Noroeste, pelo lado esquerdo, mede (30,00m) onde faz divisa com o lote 11, fechando o perímetro do terreno. O terreno está situado a uma distância de 157,00 m da esquina das vias “Rua Das Flores” e “Estr. dos Cunhas”. Lote 11: Um terreno Urbano, sem benfeitorias, situado na via “Av das Flores” Lote 11, neste município com a área superficial de (450,00 m²) Com quarteirão formado pelas vias: “Rua das Flores”, Terras de Edimir Brognolli, RS-389 (Estrada do Mar) e Loteamento Riviera. Com as seguintes medidas e confrontações: Ao Sudoeste, mede (15,00m), onde faz frente a via “Rua das Flores”; Ao Nordeste, nos fundos, mede (15,00m), onde faz divisa com o imóvel que é de José Edemir Brognolli; Ao Sudeste, pelo lado direito, mede (30,00m) onde faz divisa com o Lote 10; Ao Noroeste, pelo lado esquerdo, mede (30,00m) onde faz divisa com o lote 12, fechando o perímetro do terreno. O terreno está situado a uma distância de 170,00 m da esquina das vias “Rua Das Flores” e “Estr. dos Cunhas”. Lote 12: Um terreno Urbano, sem benfeitorias, situado na via “Av das Flores” Lote 12, neste município com a área superficial de (450,00 m²) Com quarteirão formado pelas vias: “Rua das Flores”, Terras de Edimir Brognolli, RS-389 (Estrada do Mar) e Loteamento Riviera. Com as seguintes medidas e confrontações: Ao Sudoeste, mede (15,00m), onde faz frente a via “Rua das Flores”; Ao Nordeste, nos fundos, mede (15,00m), onde faz divisa com o imóvel que é de José Edemir Brognolli; Ao Sudeste, pelo lado direito, mede (30,00m) onde faz divisa com o Lote 11; Ao Noroeste, pelo lado esquerdo, mede (30,00m) onde faz divisa com o lote 13, fechando o perímetro do terreno. O terreno está situado a uma distância de 185,00 m da esquina das vias “Rua Das Flores” e “Estr. dos Cunhas”. Lote 13: Um terreno Urbano, sem benfeitorias, situado na via “Av das Flores” Lote 13, neste município com a área superficial de (450,00 m²) Com quarteirão formado pelas vias: “Rua das Flores”, Terras de Edimir Brognolli, RS-389 (Estrada do Mar) e Loteamento Riviera. Com as seguintes medidas e confrontações: Ao Sudoeste, mede (15,00m), onde faz frente a via “Rua das Flores”; Ao Nordeste, nos fundos, mede (15,00m), onde faz divisa com o imóvel que é de José Edemir Brognolli; Ao Sudeste, pelo lado direito, mede (30,00m) onde faz divisa com o Lote 12; Ao Noroeste, pelo lado esquerdo, mede (30,00m) onde faz divisa com o lote 14, fechando o perímetro do terreno. O terreno está situado a uma distância de 200,00 m da esquina das vias “Rua Das Flores” e “Estr. dos Cunhas”. Lote 14: Um terreno Urbano, sem benfeitorias, situado na via “Av das Flores” Lote 14, neste município com a área superficial de (450,00 m²) Com quarteirão formado pelas vias: “Rua das Flores”, Terras de Edimir Brognolli, RS-389 (Estrada do Mar) e Loteamento Riviera. Com as seguintes medidas e confrontações: Ao Sudoeste, mede (15,00m), onde faz frente a via “Rua das Flores”; Ao Nordeste, nos fundos, mede (15,00m), onde faz divisa com o imóvel que é de José Edemir Brognolli; Ao Sudeste, pelo lado direito, mede (30,00m) onde faz divisa com o Lote 13; Ao Noroeste, pelo lado esquerdo, mede (30,00m) onde faz divisa com o lote 15, fechando o perímetro do terreno. O terreno está situado a uma distância de 212,00 m da esquina das vias “Rua Das Flores” e “RS-389 KM 81+624,00 (Estrada do Mar)”. Lote 15: Um terreno Urbano, sem benfeitorias, situado na via “Av das Flores” Lote 15, neste município com a área superficial de (450,00 m²) Com quarteirão formado pelas vias: “Rua das Flores”, Terras de Edimir Brognolli, RS-389 (Estrada do Mar) e Loteamento Riviera. Com as seguintes medidas e confrontações: Ao Sudoeste, mede (15,00m), onde faz frente a via “Rua das Flores”; Ao Nordeste, nos fundos, mede (15,00m), onde faz divisa com o imóvel que é de José Edemir Brognolli; Ao Sudeste, pelo lado direito, mede (30,00m) onde faz divisa com o Lote 14; Ao Noroeste, pelo lado esquerdo, mede (30,00m) onde faz divisa com o lote 16, fechando o perímetro do terreno. O terreno está situado a uma distância de 197,00 m da esquina das vias “Rua Das Flores” e “RS-389 KM 81+624,00 (Estrada do Mar)”. Lote 16: Um terreno Urbano, sem benfeitorias, situado na via “Av das Flores” Lote 16, neste município com a área superficial de (450,00 m²) Com quarteirão formado pelas vias: “Rua das Flores”, Terras de Edimir Brognolli, RS-389 (Estrada do Mar) e Loteamento Riviera. Com as seguintes medidas e confrontações: Ao Sudoeste, mede (15,00m), onde faz frente a via “Rua das Flores”; Ao Nordeste, nos fundos, mede (15,00m), onde faz divisa com o imóvel que é de José Edemir Brognolli; Ao Sudeste, pelo lado direito, mede (30,00m) onde faz divisa com o Lote 15; Ao Noroeste, pelo lado esquerdo, mede (30,00m) onde faz divisa com o lote 17, fechando o perímetro do terreno. O terreno está situado a uma distância de 182,00 m da esquina das vias “Rua Das Flores” e “RS-389 KM 81+624,00 (Estrada do Mar)”. Lote 17: Um terreno Urbano, sem benfeitorias, situado na via “Av das Flores” Lote 17, neste município com a área superficial de (450,00 m²) Com quarteirão formado pelas vias: “Rua das Flores”, Terras de Edimir Brognolli, RS-389 (Estrada do Mar) e Loteamento Riviera. Com as seguintes medidas e confrontações: Ao Sudoeste, mede (15,00m), onde faz frente a via “Rua das Flores”; Ao Nordeste, nos fundos, mede (15,00m), onde faz divisa com o imóvel que é de José Edemir Brognolli; Ao Sudeste, pelo lado direito, mede (30,00m) onde faz divisa com o Lote 16; Ao Noroeste, pelo lado esquerdo, mede (30,00m) onde faz divisa com o lote 18, fechando o perímetro do terreno. O terreno está situado a uma distância de 167,00 m da esquina das vias “Rua Das Flores” e “RS-389 KM 81+624,00 (Estrada do Mar)”. Lote 18: Um terreno Urbano, sem benfeitorias, situado na via “Av das Flores” Lote 18, neste município com a área superficial de (450,00 m²) Com quarteirão formado pelas vias: “Rua das Flores”, Terras de Edimir Brognolli, RS-389 (Estrada do Mar) e Loteamento Riviera. Com as seguintes medidas e confrontações: Ao Sudoeste, mede (15,00m), onde faz frente a via “Rua das Flores”; Ao Nordeste, nos fundos, mede (15,00m), onde faz divisa com o imóvel que é de José Edemir Brognolli; Ao Sudeste, pelo lado direito, mede (30,00m) onde faz divisa com o Lote 17; Ao Noroeste, pelo lado esquerdo, mede (30,00m) onde faz divisa com o lote 19, fechando o perímetro do terreno. O terreno está situado a uma distância de 152,00 m da esquina das vias “Rua Das Flores” e “RS-389 KM 81+624,00 (Estrada do Mar)”. Lote 19: Um terreno Urbano, sem benfeitorias, situado na via “Av das Flores” Lote 19, neste município com a área superficial de (450,00 m²) Com quarteirão formado pelas vias: “Rua das Flores”, Terras de Edimir Brognolli, RS-389 (Estrada do Mar) e Loteamento Riviera. Com as seguintes medidas e confrontações: Ao Sudoeste, mede (15,00m), onde faz frente a via “Rua das Flores”; Ao Nordeste, nos fundos, mede (15,00m), onde faz divisa com o imóvel que é de José Edemir Brognolli; Ao Sudeste, pelo lado direito, mede (30,00m) onde faz divisa com o Lote 18; Ao Noroeste, pelo lado esquerdo, mede (30,00m) onde faz divisa com o lote 20, fechando o perímetro do terreno. O terreno está situado a uma distância de 137,00 m da esquina das vias “Rua Das Flores” e “RS-389 KM 81+624,00 (Estrada do Mar)”. Lote 20: Um terreno Urbano, sem benfeitorias, situado na via “Av das Flores” Lote 20, neste município com a área superficial de (450,00 m²) Com quarteirão formado pelas vias: “Rua das Flores”, Terras de Edimir Brognolli, RS-389 (Estrada do Mar) e Loteamento Riviera. Com as seguintes medidas e confrontações: Ao Sudoeste, mede (15,00m), onde faz frente a via “Rua das Flores”; Ao Nordeste, nos fundos, mede (15,00m), onde faz divisa com o imóvel que é de José Edemir Brognolli; Ao Sudeste, pelo lado direito, mede (30,00m) onde faz divisa com o Lote 19; Ao Noroeste, pelo lado esquerdo, mede (30,00m) onde faz divisa com o lote 21, fechando o perímetro do terreno. O terreno está situado a uma distância de 122,00 m da esquina das vias “Rua Das Flores” e “RS-389 KM 81+624,00 (Estrada do Mar)”. Lote 21: Um terreno Urbano, sem benfeitorias, situado na via “Av das Flores” Lote 21, neste município com a área superficial de (450,00 m²) Com quarteirão formado pelas vias: “Rua das Flores”, Terras de Edimir Brognolli, RS-389 (Estrada do Mar) e Loteamento Riviera. Com as seguintes medidas e confrontações: Ao Sudoeste, mede (15,00m), onde faz frente a via “Rua das Flores”; Ao Nordeste, nos fundos, mede (15,00m), onde faz divisa com o imóvel que é de José Edemir Brognolli; Ao Sudeste, pelo lado direito, mede (30,00m) onde faz divisa com o Lote 20; Ao Noroeste, pelo lado esquerdo, mede (30,00m) onde faz divisa com o lote 22, fechando o perímetro do terreno. O terreno está situado a uma distância de 107,00 m da esquina das vias “Rua Das Flores” e “RS-389 KM 81+624,00 (Estrada do Mar)”. Lote 22: Um terreno Urbano, sem benfeitorias, situado na via “Av das Flores” Lote 22, neste município com a área superficial de (450,00 m²) Com quarteirão formado pelas vias: “Rua das Flores”, Terras de Edimir Brognolli, RS-389 (Estrada do Mar) e Loteamento Riviera. Com as seguintes medidas e confrontações: Ao Sudoeste, mede (15,00m), onde faz frente a via “Rua das Flores”; Ao Nordeste, nos fundos, mede (15,00m), onde faz divisa com o imóvel que é de José Edemir Brognolli; Ao Sudeste, pelo lado direito, mede (30,00m) onde faz divisa com o Lote 21; Ao Noroeste, pelo lado esquerdo, mede (30,00m) onde faz divisa com o lote 23, fechando o perímetro do terreno. O terreno está situado a uma distância de 92,00 m da esquina das vias “Rua Das Flores” e “RS-389 KM 81+624,00 (Estrada do Mar)”. Lote 23: Um terreno Urbano, sem benfeitorias, situado na via “Av das Flores” Lote 23, neste município com a área superficial de (450,00 m²) Com quarteirão formado pelas vias: “Rua das Flores”, Terras de Edimir Brugnolli, RS-389 (Estrada do Mar) e Loteamento Riviera. Com as seguintes medidas e confrontações: Ao Sudoeste, mede (15,00m), onde faz frente a via “Rua das Flores”; Ao Nordeste, nos fundos, mede (15,00m), onde faz divisa com o imóvel que é de José Edemir Brognolli; Ao Sudeste, pelo lado direito, mede (30,00m) onde faz divisa com o Lote 22; Ao Noroeste, pelo lado esquerdo, mede (30,00m) onde faz divisa com o lote 24, fechando o perímetro do terreno. O terreno está situado a uma distância de 77,00 m da esquina das vias “Rua Das Flores” e “RS-389 KM 81+624,00 (Estrada do Mar)”. Lote 24: Um terreno Urbano, sem benfeitorias, situado na via “Av das Flores” Lote 24, neste município com a área superficial de (450,00 m²) Com quarteirão formado pelas vias: “Rua das Flores”, Terras de Edimir Brognolli, RS-389 (Estrada do Mar) e Loteamento Riviera. Com as seguintes medidas e confrontações: Ao Sudoeste, mede (15,00m), onde faz frente a via “Rua das Flores”; Ao Nordeste, nos fundos, mede (15,00m), onde faz divisa com o imóvel que é de José Edemir Brognolli; Ao Sudeste, pelo lado direito, mede (30,00m) onde faz divisa com o Lote 23; Ao Noroeste, pelo lado esquerdo, mede (30,00m) onde faz divisa com o lote 25, fechando o perímetro do terreno. O terreno está situado a uma distância de 62,00 m da esquina das vias “Rua Das Flores” e “RS-389 KM 81+624,00 (Estrada do Mar)”. Lote 25: Um terreno Urbano, sem benfeitorias, situado na via “Av das Flores” Lote 25, neste município com a área superficial de (450,00 m²) Com quarteirão formado pelas vias: “Rua das Flores”, Terras de Edimir Brognolli, RS-389 (Estrada do Mar) e Loteamento Riviera. Com as seguintes medidas e confrontações: Ao Sudoeste, mede (15,00m), onde faz frente a via “Rua das Flores”; Ao Nordeste, nos fundos, mede (15,00m), onde faz divisa com o imóvel que é de José Edemir Brognolli; Ao Sudeste, pelo lado direito, mede (30,00m) onde faz divisa com o Lote 24; Ao Noroeste, pelo lado esquerdo, mede (30,00m) onde faz divisa com o lote 26, fechando o perímetro do terreno. O terreno está situado a uma distância de 47,00 m da esquina das vias “Rua Das Flores” e “RS-389 KM 81+624,00 (Estrada do Mar)”. Lote 26: Um terreno Urbano, sem benfeitorias, situado na via “Av das Flores” Lote 26, neste município com a área superficial de (450,00 m²) Com quarteirão formado pelas vias: “Rua das Flores”, Terras de Edimir Brognolli, RS-389 (Estrada do Mar) e Loteamento Riviera. Com as seguintes medidas e confrontações: Ao Sudoeste, mede (15,00m), onde faz frente a via “Rua das Flores”; Ao Nordeste, nos fundos, mede (15,00m), onde faz divisa com o imóvel que é de José Edemir Brognolli; Ao Sudeste, pelo lado direito, mede (30,00m) onde faz divisa com o Lote 25; Ao Noroeste, pelo lado esquerdo, mede (30,00m) onde faz divisa com o lote 27, fechando o perímetro do terreno. O terreno está situado a uma distância de 32,00 m da esquina das vias “Rua Das Flores” e “RS-389 KM 81+624,00 (Estrada do Mar)”. Lote 27: Um terreno Urbano, sem benfeitorias, situado na via “Av das Flores” Lote 27, neste município com a área superficial de (450,00 m²) Com quarteirão formado pelas vias: “Rua das Flores”, Terras de Edimir Brognolli, RS-389 (Estrada do Mar) e Loteamento Riviera. Com as seguintes medidas e confrontações: Ao Sudoeste, mede (15,00m), onde faz frente a via “Rua das Flores”; Ao Nordeste, nos fundos, mede (15,00m), onde faz divisa com o imóvel que é de José Edemir Brognolli; Ao Sudeste, pelo lado direito, mede (30,00m) onde faz divisa com o Lote 26; Ao Noroeste, pelo lado esquerdo, mede (30,00m) onde faz divisa com o lote 28, fechando o perímetro do terreno. O terreno está situado a uma distância de 17,00 m da esquina das vias “Rua Das Flores” e “RS-389 KM 81+624,00 (Estrada do Mar)”. E Lote 28: Um terreno Urbano, sem benfeitorias, situado na via “Av das Flores” Lote 28, neste município com a área superficial de (450,00 m²) Com quarteirão formado pelas vias: “Rua das Flores”, Terras de Edimir Brognolli, RS-389 (Estrada do Mar) e Loteamento Riviera. Com as seguintes medidas e confrontações: Ao Sudoeste, mede (15,00m), onde faz frente a via “Rua das Flores”; Ao Nordeste, nos fundos, mede (15,00m), onde faz divisa com o imóvel que é de José Edemir Brognolli; Ao Sudeste, pelo lado direito, mede (30,00m) onde faz divisa com o Lote 27; Ao Noroeste, pelo lado esquerdo, mede (30,00m) onde faz divisa com o Alinhamento da via “RS-389 (Estrada do Mar), fechando o perímetro do terreno. O terreno está situado na esquina das vias “Rua Das Flores” e “RS-389 KM 81+624,00 (Estrada do Mar)”. Torres, 28 de Agosto de 2026 SERVIDOR(A): ROSEMERI DA SILVA RODRIGUES JUIZ: ROSANE BEN DA COSTA.