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TRF4 · 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul · Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5001549-89.2021.4.04.7108/RS RELATOR: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA RECORRENTE: ARCEU GERHARDT (AUTOR) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, ACOLHER os embargos das partes, nos termos do voto do(a) Relator(a). Porto Alegre, 01 de setembro de 2026.
TRF4 · 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 05/08/2026 RECURSO CÍVEL Nº 5001549-89.2021.4.04.7108/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA PRESIDENTE: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRENTE: ARCEU GERHARDT (AUTOR) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) RECORRIDO: OS MESMOS A 4ª TURMA RECURSAL DO RIO GRANDE DO SUL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, ACOLHER OS EMBARGOS DA PARTE AUTORA PARA SANAR A OMISSÃO/OBSCURIDADE APONTADA E OS EMBARGOS OPOSTOS PELO RÉU PARA SANAR A CONTRADIÇÃO E CORRIGIR ERRO MATERIAL, DEIXANDO DE PROVER O RECURSO DO AUTOR NO QUE TANGE O PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA ESPECIALIDADE DO PERÍODO DE 11/08/1993 A 24/01/1994. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Votante: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Votante: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA Votante: Juiz Federal OSÓRIO ÁVILA NETO
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