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5001537-98.2026.8.13.0000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJMG
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJMG · TJMG - 5ª CÂMARA CRIMINAL · Habeas Corpus

    Paciente(s) - E.C.G.; Autorid Coatora - J.D.1.V.C.C.L.; Relator - Des(a). Júlio César Lorens E.C.G. Outras providências Ciência de decisão e intimação para sessão, conforme comunicação no JPe. Adv - SAMUEL TADEU REZENDE VALENTIM.

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJMG · TJMG - 5ª CÂMARA CRIMINAL · Habeas Corpus

    Paciente(s) - E.C.G.; Autorid Coatora - J.D.1.V.C.C.L.; Relator - Des(a). Júlio César Lorens Autos distribuídos e conclusos ao Des. Júlio César Lorens em 08/09/2026 Adv - SAMUEL TADEU REZENDE VALENTIM.

    Fonte oficial

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