Processo 5001537-55.2010.4.04.7110

2026-09-16 · TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001537-55.2010.4.04.7110/RSEXEQUENTE: KELLY DE OLIVEIRA XAVIER ADVOGADO(A): TAISA MOREIRA (OAB RS053229) ADVOGADO(A): FÁBIO SCHERER DE MOURA (OAB RS026106) ADVOGADO(A): ANDREI AUGUSTO PINHEIRO DE ARAUJO (OAB RS080988) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinta a pretensão executória, com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Ao trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

2026-08-25 · TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001537-55.2010.4.04.7110/RS EXEQUENTE: KELLY DE OLIVEIRA XAVIER ADVOGADO(A): TAISA MOREIRA (OAB RS053229) ADVOGADO(A): FÁBIO SCHERER DE MOURA (OAB RS026106) ADVOGADO(A): ANDREI AUGUSTO PINHEIRO DE ARAUJO (OAB RS080988) ATO ORDINATÓRIO Com base nos arts. 152, VI, e 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, e no art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, realizo o ato processual a seguir transcrito: XXVI – efetuado o pagamento, intimação da parte interessada, para que se manifeste acerca da satisfação do crédito;