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Tribunal
TJRS
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1 publicação
Período
set/2026
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Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 14/04/2026 A 16/04/2026
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001532-39.2017.8.21.0010/RS
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATORA: Juiza de Direito DULCE ANA GOMES OPPITZ
PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
APELANTE: LUCAS DA SILVA CABRAL (AUTOR)
ADVOGADO(A): PABLO WOLNEY DOS SANTOS MARTINS (OAB RS088548)
APELANTE: FLAVIO DE SOUZA (RÉU)
ADVOGADO(A): FERNANDO PINTO VALIM DE ANDRADE (OAB RS074192)
ADVOGADO(A): CARINE DALL AGNO (OAB RS091945)
APELANTE: JURIA PAULO SILVA DE SOUZA (RÉU)
ADVOGADO(A): FERNANDO PINTO VALIM DE ANDRADE (OAB RS074192)
ADVOGADO(A): CARINE DALL AGNO (OAB RS091945)
APELADO: OS MESMOS
A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DESACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Juiza de Direito DULCE ANA GOMES OPPITZ
Votante: Juiza de Direito DULCE ANA GOMES OPPITZ
Votante: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES