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Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJRS · 5ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo · DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001511-91.2017.8.21.0033/RS
AUTOR: FUNDEPE FUNDACAO UNIVERSITARIA P/ DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E PESQUISA
ADVOGADO(A): VINICIUS LIMA MARQUES (OAB RS076381)
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS (OAB RS028992)
RÉU: SUELLEN RIBEIRO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): MATHEUS URNAU (OAB RS130228)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Defiro a gratuidade judiciária à ré Suellen, tendo em vista a presunção de hipossuficiência-econômica prevista no art. 98 do CPC que, no caso, encontra consonância na documentação colacionada aos autos (201.3, 201.4 e 201.5).
Apresentada reconvenção pela ré Suellen (201.1), a reconvinda, intimada, apresentou contestação à reconvenção (208.1).
Intime-se a reconvinte para, querendo, apresentar réplica, no prazo de 15 dias.