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Processo 5001499-90.2026.4.03.6340

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.

Tribunal
TRF3
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2026-09-14 a 2026-09-16

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2 publicações identificadas.

2026-09-16 · TRF3

PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá Avenida Gustavo Mollica, 191, Portal das Colinas, GUARATINGUETá - SP - CEP: 12516-010 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001499-90.2026.4.03.6340 AUTOR: LUCAS DA SILVA DE PAULA ADVOGADO do(a) AUTOR: LUIS FELIPE BITTENCOURT CRISTINO - SP376147 ADVOGADO do(a) AUTOR: KATIA CILENE DA SILVA - SP318674 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, fica a parte autora intimada da perícia médica designada nos autos, cuja data e horário se encontram disponíveis abaixo: 20/10/2026 às 16h20min - BRUNO DE MELO SOUZA Faculta-se a apresentação de quesitos complementares e a indicação de assistente técnico diretamente no Sistema de Perícias Judiciais (SISPERJUD) da plataforma Jus.br, disponível no link https://pericias.pdpj.jus.br/ , até 5 dias úteis antes da data da realização da perícia. O acesso à plataforma deverá ser realizado através da conta Gov.br do periciando(a) ou do(as) advogado(as) cadastrado(as) na autuação do processo. Os quesitos apresentados fora da plataforma SISPERJUD não serão considerados para elaboração do laudo pericial. As instruções para a inclusão de quesitos complementares, as instruções para indicação de assistente técnico e a quesitação padrão do SISPERJUD podem ser visualizadas por meio do QrCode abaixo ou a partir do endereço eletrônico https://docs.pdpj.jus.br/servicos-negociais/sisperjud/ . GUARATINGUETá/SP, 15 de setembro de 2026.

2026-09-14 · TRF3

PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá Avenida Gustavo Mollica, 191, Portal das Colinas, Guaratinguetá - SP - CEP: 12516-010 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001499-90.2026.4.03.6340 AUTOR: LUCAS DA SILVA DE PAULA ADVOGADO do(a) AUTOR: LUIS FELIPE BITTENCOURT CRISTINO - SP376147 ADVOGADO do(a) AUTOR: KATIA CILENE DA SILVA - SP318674 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. Em prosseguimento, nos termos da(o) decisão/despacho proferida(o) sob o ID 596268283: designo perícia médica, para o dia 20 de outubro de 2026, às 16:20 horas, a ser realizada pelo Dr BRUNO DE MELO SOUZA - CRM/SP 255.086, na Sala de Perícias deste Fórum, com endereço na AVENIDA GUSTAVO MOLLICA, 191 - PORTAL DAS COLINAS, Guaratinguetá/SP. 2. Arbitro os honorários do(a) expert em R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), nos termos do art. 28 da Resolução n. 305, de 07 de outubro de 2014, do Conselho da Justiça Federal (valor atualizado, conforme Tabela V, da Resolução CJF n. 937/2025). 3. Fica a parte autora, desde já, intimada a comparecer ao exame médico no dia e hora acima agendados, portando documentos de identificação pessoal e, na ocasião da perícia, deverá apresentar ao médico perito todos os exames e laudos médicos de que dispuser, relativos à doença ou incapacidade, com vistas a subsidiar a atuação do médico perito. 4. Int. BRUNA ELADIO DA FONSECA Juíza Federal Substituta

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