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5001497-40.2024.8.24.0143

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSC
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSC · Vara Única da Comarca de Rio do Campo · Ato ordinatório

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001497-40.2024.8.24.0143/SC EXEQUENTE: AELLA COMERCIO, INDUSTRIA, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE COSMETICOS LTDA ADVOGADO(A): ARIANNE LOPES SAMPAIO FERREIRA (OAB PR097918) ATO ORDINATÓRIO Considerando o resultado negativo da pesquisa de ativos judiciais, fica intimada a parte ativa para requerer o que entender pertinente, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, indicando patrimônio penhorável, se for o caso. Fica a parte ativa ciente da possibilidade de suspensão do curso da execução caso não haja indicação de patrimônio penhorável, consoante decisão anterior (art. 921, III e § 1º, do CPC) ou da extinção do processo, em se tratando de demanda de competência do Juizado Especial Cível (art. 53, § 4º, Lei 9099/95).

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSC · Vara Única da Comarca de Rio do Campo · Ato ordinatório

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001497-40.2024.8.24.0143/SC EXEQUENTE: AELLA COMERCIO, INDUSTRIA, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE COSMETICOS LTDA ADVOGADO(A): ARIANNE LOPES SAMPAIO FERREIRA (OAB PR097918) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora/exequente intimada para ciência da consulta realizada no sistema Infojud e demais sistemas, bem como para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, indicando bens passíveis de penhora, sob pena de extinção/suspensão do processo, ciente ainda de que não pode divulgar ou reproduzir as informações por qualquer meio, sob pena de violação do sigilo fiscal (art. 198 do CTN).

    Fonte oficial

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