Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJRS · 2ª Vara Cível da Comarca de Cachoeira do Sul · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001493-20.2018.8.21.0006/RSRELATOR: DANIEL DE OLIVEIRA BORGES
RÉU: EDERSON DA SILVA MOREIRA
ADVOGADO(A): FERNANDO AUGUSTO MELO CARNEIRO (OAB RS026729)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 95 - 17/08/2026 - Remetidos os Autos - Custas
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 11/06/2026 A 15/06/2026
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001493-20.2018.8.21.0006/RS
RELATOR: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR
PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN
APELANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO SUL / RS (RÉU)
APELADO: ALLIANZ SEGUROS S/A (AUTOR)
ADVOGADO(A): FERNANDA DAMO (OAB SC010520)
ADVOGADO(A): FERDINANDO DAMO (OAB SC000947)
A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR
Votante: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR
Votante: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES