Ver somente este processo
Receba uma leitura rápida dos dados públicos deste número, sem contratar assinatura.
R$ 7,97
Pagamento único. Sem cobrança recorrente.
Publicações do processo
5001489-83.2025.8.21.0152
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJRS
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJRS · Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de São Valentim · DESPACHO/DECISÃO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001489-83.2025.8.21.0152/RS REQUERENTE: RAQUEL GRANZOTTO ADVOGADO(A): VILMAR ANTONIO PORTELLA (OAB RS103764) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1) Solicite-se a elaboração de nota técnica, junto ao Sistema E-NatJus, sobre o preenchimento dos requisitos estabelecidos pelo STF para fornecimento de medicamentos não incorporados. 1.1) Sobrevindo resposta da consulta junto ao sistema E-NatJus, intimem-se as partes para que, querendo, se, manifestem no prazo de 10 dias. 1.3) Em seguida, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação, no prazo de 05 dias. 2) Tudo cumprido, tornem os autos imediatamente conclusos para deliberações quanto ao prosseguimento do feito. 3) Intimações eletrônicas agendadas.
Conteúdo detalhado
Como você quer acessar este processo?
Escolha uma consulta avulsa para ver somente este processo ou acompanhe este e outros processos com atualizações organizadas.
Acompanhar este e outros processos
Organize processos na sua área do cliente e acompanhe novas informações públicas identificadas.
- Verificações periódicas em fontes públicas
- Histórico organizado por processo
- Cancelamento disponível no painel
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mêsAssinatura mensal no Pix ou no cartão. Cancele quando quiser.