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Publicações do processo
5001487-18.2022.4.04.7107
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- STJ
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Intimação
STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUINTA TURMA · EMENTA / ACORDÃO
EDcl no AgRg no REsp 2223484/RS (2025/0261087-2) RELATOR:MINISTRO MESSOD AZULAY NETO EMBARGANTE:FABIANO PEDRO VIEIRA ADVOGADO:CÉSAR CASTELLUCCI LIMA - SC022369 EMBARGADO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO:ANDRE RODRIGUES COSTA OLIVEIRA ADVOGADOS:SERGIO FONSECA IANNINI - DF028440 MEUBA CRISTINA DE MIRANDA FREIRE - PA020731 KARINA ALMEIDA WIEGERT - PA020762 INTERESSADO:RODRIGO RIGON RODRIGUES ADVOGADOS:MARCUS VINICIUS BOSCHI - RS051026 JOSÉ ANTÔNIO PAGANELLA BOSCHI - RS054617 DIOGO JARDEL BOFF - RS075765 PEDRO FRANCISCO FERNANDES POMNITZ - RS095700 VÍTOR ZIMERMANN - RS120753 INTERESSADO:CLEBERSON APARECIDO MODESTO ADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO INTERESSADO:ANDERSON DE OLIVEIRA ADVOGADO:NATÁLIA REGINA DE OLIVEIRA - SC058452 INTERESSADO:JOSE LUIZ STEN ADVOGADOS:NATALY BORTOLATTO - MS012744 ANA PAULA MEDEIROS - PR094907 CORRÉU:JAIR DE JESUS DE OLIVEIRA ADVOGADO:NATÁLIA REGINA DE OLIVEIRA - SC058452 CORRÉU:GEOVANI SERGIO GASPAROTO ADVOGADOS:GUSTAVO BRITTA SCANDELARI - PR040675 LUÍS OTÁVIO SALES DA SILVA JUNIOR - PR045531 GUILHERME DE OLIVEIRA ALONSO - PR050605 BRUNO MALINOWSKI CORREIA - PR063705 EDUARDO HENRIQUE KNESEBECK - PR072313 FERNANDA LOVATO FERRAZ SANTOS - PR073305 ALEXANDRE KNOPFHOLZ - SC035823 LINCOLN MACHADO DOMINGUES - PR088952 VICTORIA DE BARROS E SILVA - PR094417 RODRIGO RIBEIRO - PR103005 MATHEUS MIRANDA GUÉRIOS - PR088935 CORRÉU:JOSE AIRTON DA SILVA ADVOGADOS:JOSE VLACIR SILVEIRA TRAMONTIN - RS044024 RENAN KRAMER BOEIRA - RS070249 CORRÉU:RICARDO SILVEIRA CORREA ADVOGADO:ANDERSSON VIEIRA CARVALHO - RS116098 CORRÉU:CLAUDEMIR MOACIR BRAZ ADVOGADO:JOSE REINALDO RODRIGUES - PR031437 CORRÉU:CRISTIANO DA SILVA MARIA BUSIN ADVOGADO:RENAN KRAMER BOEIRA - RS070249 CORRÉU:ELIAS RICARDO DA SILVA PIRES ADVOGADO:JONATTAN PLAZA LOPES - PR071888 CORRÉU:LEANDRO MARTINS BALSAMO ADVOGADOS:LUCAS DE MELO VEDOI - PR088400 EVANDRO LUIZ DA SILVA BUENO DE OLIVEIRA - PR083986 DANIELLE BELISARIO DOS SANTOS - PR111918 CORRÉU:LEONARDO ADRIANO DE SOUZA ADVOGADO:ROSÂNGELA NUNES NETO - RS113595 CORRÉU:LUIZ VALDECIR LOZANO ADVOGADOS:ALEX BLASCHKE ROMITO DE ALMEIDA - SC020149 BRUNO DE SOUZA BRASIL - SC034083 CORRÉU:RODRIGO ULISSES DE OLIVEIRA ADVOGADO:RONALDO CARDOSO DE SOUZA - RS025986 CORRÉU:SAMUEL ALECIO DE FREITAS ADVOGADOS:LUCAS DE MELO VEDOI - PR088400 EVANDRO LUIZ DA SILVA BUENO DE OLIVEIRA - PR083986 DANIELLE BELISARIO DOS SANTOS - PR111918 CORRÉU:VALQUIRIA PEIXOTO ADVOGADO:MAYCO MOREIRA LIMA - MG160352 INTERESSADO:UNIÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 27/08/2026 a 02/09/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Marluce Caldas, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca.
Intimação
STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUINTA TURMA · EMENTA / ACORDÃO
EDcl no AgRg no REsp 2223484/RS (2025/0261087-2) RELATOR:MINISTRO MESSOD AZULAY NETO EMBARGANTE:JOSE LUIZ STEN ADVOGADOS:NATALY BORTOLATTO - MS012744 ANA PAULA MEDEIROS - PR094907 EMBARGANTE:FABIANO PEDRO VIEIRA ADVOGADO:CÉSAR CASTELLUCCI LIMA - SC022369 INTERESSADO:ANDRE RODRIGUES COSTA OLIVEIRA ADVOGADOS:SERGIO FONSECA IANNINI - DF028440 MEUBA CRISTINA DE MIRANDA FREIRE - PA020731 KARINA ALMEIDA WIEGERT - PA020762 INTERESSADO:RODRIGO RIGON RODRIGUES ADVOGADOS:MARCUS VINICIUS BOSCHI - RS051026 JOSÉ ANTÔNIO PAGANELLA BOSCHI - RS054617 DIOGO JARDEL BOFF - RS075765 PEDRO FRANCISCO FERNANDES POMNITZ - RS095700 VÍTOR ZIMERMANN - RS120753 INTERESSADO:CLEBERSON APARECIDO MODESTO ADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO INTERESSADO:ANDERSON DE OLIVEIRA ADVOGADO:NATÁLIA REGINA DE OLIVEIRA - SC058452 CORRÉU:JAIR DE JESUS DE OLIVEIRA ADVOGADO:NATÁLIA REGINA DE OLIVEIRA - SC058452 CORRÉU:GEOVANI SERGIO GASPAROTO ADVOGADOS:GUSTAVO BRITTA SCANDELARI - PR040675 LUÍS OTÁVIO SALES DA SILVA JUNIOR - PR045531 GUILHERME DE OLIVEIRA ALONSO - PR050605 BRUNO MALINOWSKI CORREIA - PR063705 EDUARDO HENRIQUE KNESEBECK - PR072313 FERNANDA LOVATO FERRAZ SANTOS - PR073305 ALEXANDRE KNOPFHOLZ - SC035823 LINCOLN MACHADO DOMINGUES - PR088952 VICTORIA DE BARROS E SILVA - PR094417 RODRIGO RIBEIRO - PR103005 MATHEUS MIRANDA GUÉRIOS - PR088935 CORRÉU:JOSE AIRTON DA SILVA ADVOGADOS:JOSE VLACIR SILVEIRA TRAMONTIN - RS044024 RENAN KRAMER BOEIRA - RS070249 CORRÉU:RICARDO SILVEIRA CORREA ADVOGADO:ANDERSSON VIEIRA CARVALHO - RS116098 CORRÉU:CLAUDEMIR MOACIR BRAZ ADVOGADO:JOSE REINALDO RODRIGUES - PR031437 CORRÉU:CRISTIANO DA SILVA MARIA BUSIN ADVOGADO:RENAN KRAMER BOEIRA - RS070249 CORRÉU:ELIAS RICARDO DA SILVA PIRES ADVOGADO:JONATTAN PLAZA LOPES - PR071888 CORRÉU:LEANDRO MARTINS BALSAMO ADVOGADOS:LUCAS DE MELO VEDOI - PR088400 EVANDRO LUIZ DA SILVA BUENO DE OLIVEIRA - PR083986 DANIELLE BELISARIO DOS SANTOS - PR111918 CORRÉU:LEONARDO ADRIANO DE SOUZA ADVOGADO:ROSÂNGELA NUNES NETO - RS113595 CORRÉU:LUIZ VALDECIR LOZANO ADVOGADOS:ALEX BLASCHKE ROMITO DE ALMEIDA - SC020149 BRUNO DE SOUZA BRASIL - SC034083 CORRÉU:RODRIGO ULISSES DE OLIVEIRA ADVOGADO:RONALDO CARDOSO DE SOUZA - RS025986 CORRÉU:SAMUEL ALECIO DE FREITAS ADVOGADOS:LUCAS DE MELO VEDOI - PR088400 EVANDRO LUIZ DA SILVA BUENO DE OLIVEIRA - PR083986 DANIELLE BELISARIO DOS SANTOS - PR111918 CORRÉU:VALQUIRIA PEIXOTO ADVOGADO:MAYCO MOREIRA LIMA - MG160352 INTERESSADO:UNIÃO EMBARGADO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 27/08/2026 a 02/09/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Marluce Caldas, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca.
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