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5001485-45.2020.8.21.0112

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Ata de sessão

    TJRS · 3ª Turma Recursal Cível · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 03/09/2026 A 08/09/2026 RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001485-45.2020.8.21.0112/RS RELATOR: Juiz de Direito LUIS ALBERTO BORTOLOTTI ROTTA PRESIDENTE: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO RECORRENTE: ASS CULTURAL E RECREAT DE ESTUDANTES UNIVERSITARIOS (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO WENTZ (OAB RS065863) RECORRIDO: PEDRO HENRIQUE DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTHUR WILLIAM VON SULZBACH DE AGUIAR (OAB RS073685) A 3ª TURMA RECURSAL CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO RECURSO INOMINADO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz de Direito LUIS ALBERTO BORTOLOTTI ROTTA Votante: Juiz de Direito LUIS ALBERTO BORTOLOTTI ROTTA Votante: Juiz de Direito CLEBER AUGUSTO TONIAL Votante: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJRS · 3ª Turma Recursal Cível · Acórdão

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001485-45.2020.8.21.0112/RS TIPO DE AÇÃO: Indenização por Dano Moral RELATOR: Juiz de Direito LUIS ALBERTO BORTOLOTTI ROTTA RECORRENTE: ASS CULTURAL E RECREAT DE ESTUDANTES UNIVERSITARIOS (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO WENTZ (OAB RS065863) RECORRIDO: PEDRO HENRIQUE DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTHUR WILLIAM VON SULZBACH DE AGUIAR (OAB RS073685) EMENTA RECURSO INOMINADO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. GRATUIDADE JUDICIÁRIA INDEFERIDA. NÃO COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA ALEGADA. AGRAVO INTERNO NÃO CONHECIDO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA (RESOLUÇÃO Nº 03/2012 DO TJRS). AUSÊNCIA DE PREPARO. ART. 42, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95. DESERÇÃO CONFIGURADA. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal Cível decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso inominado, nos termos do voto do(a) Relator(a). Porto Alegre, 08 de setembro de 2026.

    Fonte oficial

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